Conferência Nacional Livre de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19

No dia 22 de maio de 2023, foi realizada a Conferência Nacional Livre de Vítimas e Familiares de Vítimas de Covid-19. Às 18h15 a reunião se iniciou, sendo disponibilizada a lista de presença. Esclarecidas as disposições iniciais, as coordenadoras do encontro, Paola Falceta, presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas de Covid-19 (Avico) e Sueli Bellato, Coordenadora Geral da Associação Vida e Justiça apresentaram a dinâmica e informaram que as inscrições seriam abertas quando se iniciasse a apresentação do documento orientador e das diretrizes e propostas.

Abertura

Após os procedimentos iniciais, passou-se a palavra para Sueli Bellato, Coordenadora Geral da Associação Vida e Justiça iniciou a mística com o vídeo do poema “Inumeráveis” de Bráulio Bessa, dedicado às vítimas da Covid-19, que o cantor Chico César transformou em canção. Posteriormente a isso, foi exposto o pronunciamento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade com respeito ao final da emergência mundial de Covid-19. Em seguida, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, fez sua saudação, considerando seu respeito às Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 e a pandemia e à relevância do SUS para o enfrentamento do vírus.

Palestras

A segunda parte foi composta por uma série de breves palestras de abertura. A primeira oradora foi Lúcia Souto, Coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, que falou sobre o contexto da saúde na reconstrução das políticas sociais no ambiente aberto pelo Governo Lula.

Já o Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, falou sobre o papel da construção da memória, ressaltou que é importante não se esquecer das vítimas e salientou a situação das populações em situações de vulnerabilidade social, exprimindo o caráter político, a responsabilidade da gestão e, com Milton Santos, membro Coalizão Orfandade e Direitos, recuperou a relevância da atenção às centenas de milhares de órfãos da Pandemia. Sequencialmente Túlio Franco, da Coordenação da Frente pela Vida, discursou acerca de experiências internacionais de organização de vítimas da Covid-19, em especial na Itália, notabilizando que é necessário pensar e executar um projeto de futuro que almeja não repetir a experiência trágica da pandemia, respeitar o meio ambiente, dar enfoque prioritário aos direitos humanos, e realizar quais políticas de saúde com muito mais investimento, exprimindo a necessidade de valorização aos trabalhadores da saúde, que foram carro chefe no embate direto ao vírus, e reafirmando a necessidade de responsabilizar gestores públicos, governadores e chefes executivos em casos de omissão e indiferença. Reconheceu o resultado final expressivo de cerca de 700 mil falecidos em território nacional, trazendo para discussão e realizando paralelos com casos dramáticos como o observado na Itália, onde familiares e populares realizaram medidas contra o governo local.

Seguindo a pauta da conferência foi introduzida a fala da advogada Bruna Morato, que prestou depoimento à CPI da Pandemia, representando um grupo que denunciou irregularidades cometidas pela empresa Prevent Senior, falou sobre a luta dos operadores do direito por responsabilizações e reparações. Finalmente, foi apresentado um vídeo do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O vídeo trata da relevância da memória às vítimas de Covid-19 e foi gravado no Senado Federal em 15 de Março, atendendo a convite das mesmas entidades organizadoras desta Conferência Nacional Livre, por ocasião dos três anos do primeiro falecimento de brasileira em decorrência da Pandemia.

Falas das Vítimas

Após esse primeiro bloco, iniciaram-se as falas de vítimas. O primeiro discurso desta etapa foi proferido pela veterinária e filha de uma vítima da Prevent Senior, Débora Pimentel. Seguidamente discursou, Shirley Marshal Díaz Morales, Vice Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe. A viúva e professora Vera Aragão, foi a próxima a explanar sua experiência. A pedagoga Marta Raquel discutiu brevemente como é a sua realidade do pós-pandemia, sendo vítima de Covid longa. Por fim, um jovem órfão de 15 anos, estudante do ensino médio, juntamente com sua avó, que pediu para não serem identificados, fizeram relato emocionante e sensível sobre seus processos de enlutamento.

Falas dos Representantes das Entidades Organizadoras

O bloco sequencial realizou a saudação de representantes de entidades apoiadoras da Conferência, quais sejam: o Movimento Negro Unificado (MNU), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Plataforma de Movimentos Sociais Por um Outro Sistema Político, a associação de Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), do Projeto Eles Poderiam Estar Vivos (EPEV) e do Grupo de Apoio de Prevenção de Aids (GAPA).

Ao fim do bloco, foi apresentado o documento orientador e das propostas e diretrizes construídas interativamente com as entidades organizadoras e os inscritos na Conferência e as coordenadoras do evento anunciaram para tal tarefa as professoras Claudia Travassos, Pesquisadora da Fiocruz, membro da Frente pela Vida e Vida e Justiça, e Fernanda Natasha Bravo Cruz, Pesquisadora da UnB e membro da Avico.

Claudia Travassos iniciou sua apresentação com uma mensagem recordada do livro de Ailton Krenak, chamado o “O amanhã não está à venda”, e brevemente apresentou o que são os Conselhos e as Conferências de saúde, trazendo um convite e um elogio à relevância da 17° Conferência Nacional de Saúde que será realizada em etapa nacional entre os dias 2 a 5 de julho de 2023. Fernanda Natasha Bravo Cruz apresentou as 4 diretrizes e as 14 propostas estabelecidas no processo interativo prévio ao evento. Abriram-se as inscrições para a colaboração com as diretrizes e propostas e foram acolhidas sugestões para propostas com respeito ao fortalecimento da menção às dimensões de gênero, de fortalecimento da gestão articulada interfederativa do SUS, da atenção às pessoas em situação de rua, da intersetorialidade com meio ambiente e esportes, e da orientação de políticas públicas compensatórias a trabalhadores da saúde atuantes na linha de frente da pandemia. As diretrizes e propostas encaminhadas ao CNS agregam também com essas sugestões temáticas.

Participação

Ao todo tivemos no evento, 276 pessoas que registraram suas presenças através do formulário de inscrição e outras 18 pessoas que se registraram diretamente no chat da reunião, totalizando 294 participantes. Desse total, os participantes eram das seguintes UFs:

AC (4), AL (4), AP (13), AM (5), BA (14), CE (3), DF (28), ES (1), GO (2), MA (2), MS (4), MG (19), PA (3), PB (15), PR (6), PE (7), PI (6), RJ (32), RN (5), RS (44), RO (1), SC (11), SP (50), SE (8), TO (2) e Não informaram (5).

Delegadas(os) eleitas(os)

Ao final da conferência, foram eleitos os seguintes delegadas(os) para a 17a Conferência Nacional de Saúde: Titulares:

1a) Paola Falceta/Avico Brasil;

2a) Ana Elsa Munarini/Vida e Justiça;

3a) Milton Alves/Coalizão Nacional Orfandade e Direitos;

Suplentes:

1a) Amanda Frota/ Frente pela Vida;

2a) Ana Lúcia Firmino/Sindicato dos Enfermeiros/SP-SEESP;

3a) Isabel Gomes/Vida e Justiça.