Conferência Nacional livre de Saúde da População LGBTQIAPN+

Ata da Conferência Nacional Livre de Saúde da População LGBTQIAPN+ Hibrida, rumo a A 17a Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia.”

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, as oito horas e trinta minutos teve início a Conferência Nacional Livre de Saúde da População LGBTQIAPN+ nas dependências do Colégio Estadual Mario Augusto teixeira de Freitas, Rua da mangueira, 20, Nazaré, Salvador.Bahia CEP 44040400. Conferência Nacional Livre de Saúde da População LGBTQIAPN+ iniciou com a palavra da presidenta da UNALGBT.Ba Lívia Ferreira da Silva que Leu o realizou a leitura do Regimento Interno que foi aprovado pela plenária sem modificações e logo após apresentou os quatros Eixos propostos pela CNS (Conselho Nacional de Saúde) , anunciando as autoridades presentes dos movimentos sociais e Secretarias LGBTQIAPN+: o Sr. Silvio Sobrinho Lacerda dos Santos, Secretário LGBT do PT da Bahia e representante diretor da ABGLT, Sra. Naira Gomes Co-fundadora presidenta da Marcha do Empoderamento Crespo e Atual Ouvidora Cidadâ da Defensoria Publica do Estado da Bahia, Roberlan Araújo é multiartista, artevista e produtorx cultural oriundo de Ituberá, no território do Baixo Sul da Bahia. Graduadx em Design de Interiores pela UNIFACS e Especializadx em Produção e Gestão Cultural pelo Teatroescola. Dr. Honoris Causa pela Faculdade Febraica e a Ordem dos Capelãs do Brasil, atualmente assume o cargo de Superintendente de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Gênero, no município de Ituberá. Membro do setorial LGBTQIAPN + do MNU- Movimento Negro Unificado, Conselheire de Igualdade Racial e Juventude do município de Ituberá, Millena Passos mulher trans Negra 27 anos de ativismo no movimento LGBT+ Millena Passos vice presidenta da UNALGBT Brasil primeira mulher servidora da SEPROMI /Ba primeira mulher trans nesta secretaria tem uma visão ampla de movimento social, Sandra Munoz Coordenadora da Casa Nacional Marielle Franco e a presidenta da UNALGBT.Br Fernanda Costa Lima, que nos saudou com um Bom dia a todas as pessoas que estão aqui neste momento, tanto de forma presencial como de forma virtual, me chamo Fernanda Lima e estou representando União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais - UNALGBT, na condição de Presidenta Nacional em Exercício. Que estou aqui neste momento com muita responsabilidade, vim para abordar a temática da Conferência Livre de Saúde LGBT, Com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia, como a conferência de saúde é uma das mais participativas e importante a nossa população não pode ficar de fora e devemos lembrar que ocorre a cada quatro anos com diversas representações sociais e é considerada o maior evento de participação no Brasil. Nossa presença é uma forma de fortalecer a nossa população e consequentemente a luta em defesa do SUS diariamente, Estou muito orgulhosa com uma certa apresentação de unidade que se deu nesta conferência que foi realizada com muita dificuldade até porque para o movimento LGBT+ não tem nada fácil, mas como mencionei no inicio referente a unidade foi a participação das entidades de varias forças políticas no momento da mesa magna do momento cultural e inclusive na construção de propostas para ser enviada solicitando a criação de políticas publicas. E por fim venho saudar a todas as pessoas envolvidas para a consolidação desta atividade, não podemos deixar de citar Katia Souto e Andrey Lemos ambos membros do Ministério da Saúde e sempre tiveram uma dedicação impar para com a pauta.

Em sequência a palavra foi passada a Fernanda Costa Lima presidenta interina da UNALGBTBr , que ministrou a palestra magna com o tema: “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia.” Logo após o Sr. Silvio Lacerda fez seu pronunciamento que nos traz Um momento muito importante que marca a reconstrução do movimento sociais com o governo federal. A realização desta conferência da saúde da população LGBT É o momento de reafirmar a defesa do SUS e de construir uma efetividade de participação no Ministério da Saúde. Fortalecer esse espaço, valorizar as apresentações das mesas temáticas as intervenções da plenária e as propostas a serem apresentadas irão nortear a nossa defesa da Conferência Nacional pois esse dia tiramos os encaminhamentos necessários para pautar políticas publicas de saúde para toda população. Sr. Roberlan Araújo nos nos fala que Conferência Nacional Livre de Saúde da População LGBTQIAPN + é um marco importante para os avanços das políticas públicas deste grupo, a implementação de diretrizes que promovam e garantam o gozo aos Direitos Humanos é uma pauta urgente que deve se materializar na ponta. É válido dizer que a participação da sociedade civil no processo de construção dessas políticas públicas é extremamente importante, pois não construímos transformações efetivas sem a participação social, e já parabenizo a equipe executiva da Conferência por pensar no Colégio Público como local deste encontro, presenciar corpos trans e não binaries fazendo parte desta construção é gratificante, estamos avançando. Nossas políticas devem ser pensadas no coletivo e executadas em todos os cantos, não adianta concentrar ações nas metrópoles e esquecer de fortalecer e acompanhar o andamento destas no interior do estado e para além disso na periferia e na zona rural, onde percebemos a precariedade da presença do Estado. Precisamos fomentar a formação essencial em relações étnico- raciais e diversidade de gênero e sexualidade nos espaços de saúde, a fim de garantir de fato um atendimento especializado e que não viole a dignidade de pessoas LGBTQIAPN+, a informação deve continuar sendo semeada, pois ela salva vidas de famílias inteiras, este é o nosso papel no cenário político brasileiro e iremos juntes conquistar mais espaços de decisão e participação sociopolítica. Os Movimentos Sociais e as lideranças políticas governamentais, tem grande papel neste processo, que democratizam as construções que vem a nortear a realidade das bases, que tanto anseiam por um olhar de equidade e reparação social e oportunidades na construção de uma sociedade justa para todas, todos e todes. Após o almoço as 14h retornamos a conferência Hibrida com a cultural com o Artista Ednei Nascimento, e iniciamos o dialogo com as falas virtuais da Sra. Janaina Oliveira Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da população LGBTQI+ e da Ativista da (LBL) Liga Brasileira de Lésbicas e Conselheira Nacional CNDLGBT Léo Ribas que fizeram uma saudação de 10 minutos cada e contribuíram também com propostas para compor o Eixo Amanha Vai Ser outro Dia. Logo após foi disponibilizado um período de quarenta minutos para escrever a sugestões de propostas no chat com proposta para os seguintes eixos:

Tema - “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia.”

Eixo III - Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.

DIRETRIZ – A violência contra as LBTP’s é um problema de saúde pública que afeta a vida das mulheres lésbicas, Bissexual, Travesti, Transexual e Pansexuais, quando não as matam pelo LBTPfemicidio, exige de forma sistêmica o acolhimento e tratamento qualificado nas diversas políticas de atenção a saúde. Sabemos que na perspectiva e existência do patriarcado e das praticas machistas de agressores fora e dentro da relação, as mulheres LBTP’s é acometida de adoecimento mental, a retroalimentação das praticas misóginas, LBTPfobicas, o sexismo, as desigualdades sociais, de gênero E salariais, a falta de inserção no mercado de trabalho, acesso desigual aos serviços de saúde afeta a saúde mental, traz o atravessamento das desigualdades nos levando diretamente impactar na vida das mulheres LBTP’s Negras.

Propostas

1. Promover ações de prevenção, campanhas, simpósios, feiras junto a sociedade civil e poder público tendo a população LGBTQIAPN+ presente, nada de nós sem nós,

2. Ampliar ambulatórios clínicos com diversos especialistas e Laboratório Clinico com a realização de mais exames e aumentar a cobertura para atendimento da população LGBTQIAPN+

3. Criação e elaboração de protocolos e fluxos assistenciais e diretrizes clínicas para garantir integralidade no cuidado com a população LGBTQI+ em parceria com a secretaria de assistência social,

4. Realizar ações de reconhecimento e capacitação aos profissionais de saúde com a presença dos usuários e usuárias, usuaries LGBTQIAPN+do SUS,

5. Ampliar o sistema de ouvidoria de maneira a ouvir os anseios da população e melhorar a comunicação com a instituição.

Eixo VI - Amanhã vai ser outro dia

DIRETRIZ – Pensar a política Integral da população LGBTAPN+ contemplando os diversos corpos, práticas e existências, entendendo as questões da raça, classe, identidade de Gêneto, orientação sexual, PDD’s, e etnia de forma interseccional e transversal.

Propostas

1. Construir, implantar, implementar e ampliar ambulatórios para realização do processo transexualizador pelo SUS e locais habilitados para processos cirúrgicos.

2. Interiorizar as políticas de saúde da população LGBTQIAPN+ em todo território nacional

3. Reativar a cooperação técnica que estabelece o protocolo de atendimento à saúde integral da população de lésbicas e mulheres bissexuais.

4. Fomentar, financiar e garantir inseminação para as mulheres lésbicas e bissexuias assegurando os direitos sexuaias e direitos reprodutivos

5. Assegurar a segurança a saúde para as pessoas Travestis e Transexuais quanto ao nome social, direito menstrual, moradia digna.

DINÂMICA CONFERÊNCIA NACIONA LIVRE DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Orientações gerais Inscrição do delegado :

• Serão considerados candidatos a delegados os inscritos e presentes no momento da eleição, que preencheram o formulário se candidatando a exercer esta função;

• Somente os representantes das periferias poderão se candidatar, sendo eles, usuário ou profissionais de saúde. O voto não será secreto;

• O candidato terá até 2 minutos para defender a sua candidatura

• Ter disponibilidade para participação presencial durante toda a 17a CNS;

• Será considerado eleito o candidato que obtiver 50% + 1 dos votos dos participantes inscritos e presentes no momento da votação. Dinâmica da votação das diretrizes e propostas:

• Serão exibidas as diretrizes e propostas pré-definidas a serem discutidas e votadas.

• As contribuições foram recebidas previamente

• As diretrizes e propostas serão projetadas para leitura e discussão

• Os participantes terão até 2 minutos para contribuir no texto projetado

• Será considerado aprovado o conjunto “diretriz/ações”, quando se obtiver 50% + 1 dos votos dos participantes inscritos e presentes no momento da votação. Será selecionada a diretriz e proposta mais votada.

Logo após foi realizado a votação para Delegadas, Delegades e Delegados e foram eleitos os seguintes representantes titular: 1 - Lívia Ferreira da Silva, CPF:43112587553, .2 - Silvio Sobrinho Lacerda dos Santos CPF:85830205580.

Findada sua participação decretou-se encerrada a Conferência Nacional Livre de Saúde da população LGBTQIAPN+. A conferência teve termino as dezesseis horas e trinta e cinco minutos. Não havendo mais nada a tratar, a ata foi lida pela Sra. Fernanda Lima e aprovada por todos, considerando-se portanto, aprovada, o que se comprova as propostas e os nomes para a delegação Nacional para a 17a CNS.