Apresentação
O Sistema Único de Saúde - SUS surge da luta popular por direitos. A relação Saúde e Democracia torna-se intrínseca e passa a ser apresentada constantemente nas pautas dos movimentos sociais e em suas manifestações. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, impulsionou a articulação entre entidades e movimentos populares para viabilizar o capítulo da Seguridade Social na Constituição Federal, instituindo a saúde, a previdência e a assistência social como direitos de todas e todos.
Nos últimos anos, com o acirramento da precarização e o desfinanciamento da saúde que se presenciou no governo anterior, acrescido da total ausência de coordenação no enfrentamento a Pandemia de Covid-19, mais uma vez, foram os movimentos sociais que se ocuparam em dar respostas à população.
Na busca de criar medidas eficientes de contingência à pandemia, surgiram diferentes iniciativas das organizações, entidades de classe e movimentos sociais com o objetivo principal de subsidiar a população e as instituições com informações e estratégias de enfrentamento a Covid-19, visto a completa ausência do estado neste período da emergência internacional.
Entendendo a importância mobilizadora dos saberes, práticas e iniciativas realizadas pelos movimentos sociais na área da saúde, juntamos esforços entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Fiocruz para trazer uma proposta inovadora de indução do projeto Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.
Este projeto tem por objetivo identificar, de forma coletiva, os movimentos que atuam ou colaboram na saúde, a fim de definir estratégias para o mapeamento contínuo e emergente dos movimentos sociais em saúde, bem como para estruturar uma plataforma pública online que reúna as ações e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais, para induzir uma rede colaborativa no campo da saúde e em defesa do SUS.
O mapa dos movimentos sociais será construído com formato interativo, buscando identificar os movimentos sociais que serão motivados a difundirem suas informações institucionais, históricas e saberes, de modo a se construir uma relação de confiança entre o projeto e os movimentos sociais. Para tanto, a plataforma que será utilizada no projeto se baseia nos princípios de bem público, pluralidade de conhecimentos e construção colaborativa, com a utilização de software livre mediawiki e licenciamento de conteúdo aberto no formato creative commons shared alike.
O principal ganho com este projeto, além de atender as competências do Sistema Interministerial de Participação Social e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, de articular e facilitar as relações do governo federal com os diversos movimentos sociais, é poder utilizar os conteúdos disponibilizados pela construção coletiva dos movimentos sociais para implementar e aprimorar políticas públicas de saúde, construir uma agenda de defesa do SUS nos diversos espaços e territórios, bem como garantir direitos e a efetivação do controle social.
O Mapa Colaborativo se inspira na articulação assertiva dos movimentos sociais e em experiências de uso de tecnologias digitais para mobilização e participação social, entre eles, a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde realizada em 2022 - https://frentepelavida.org.br/, a plataforma Pense SUS “A reflexão fortalece essa conquista” - https://pensesus.fiocruz.br/, e o Dicionário de Favelas Marielle Franco – https://www.wikifavelas.com.br.
Pretende-se que o projeto tenha um caráter coletivo e colaborativo desde sua organização inicial, constituindo uma governança participativa com Conselho formado por representantes dos movimentos sociais, para acompanhamento e monitoramento de todo o projeto. O objetivo desta organização é para que seja possibilitada a construção de uma relação de confiança entre o projeto e os movimentos sociais, que permita a manutenção do diálogo horizontal. Além disso, por ter um caráter inovador e participativo, o projeto tem grande apelo de mobilização e apoio entre as juventudes e as populações dos territórios periféricos.
O Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde será uma fonte inspiradora de práticas, ações e saberes para construir uma rede colaborativa e participativa de fomento de territórios de saúde, de efetivação do controle social sobre as políticas de saúde e de defesa de direitos e do Sistema Único de Saúde.
Participe desta construção colaborativa!
