Saúde das populações migrantes

Relatório Síntese da 1a Conferência Livre Nacional dos Usuários da RAPS

A 1a Conferência Livre Nacional de Usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ocorreu no dia 26 de maio de 2023 no formato online via plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo YouTube. Houve 5 encontros prévios para a discussão das propostas entre os meses de abril e maio. O objetivo principal foi garantir o direito a voz e voto para as pessoas usuárias da RAPS que nunca estiveram como delegadas eleitas em Conferencias Nacionais de Saúde Mental nem de Saúde. O lançamento desta 1a Conferência Livre Nacional ocorreu no dia 14 de abril de 2023 por meio de uma transmissão ao vivo pelo Youtube e teve como objetivo anunciar e esclarecer objetivos, metodologia e propósitos de uma Conferência Livre e particularmente desta de Usuários da RAPS. Para fazer a inscrição para os encontros seguintes e para a conferência foi criado um formulário feito pelo Google Forms disponibilizado no dia 25 de abril e encerrada em 25 de maio, na véspera da realização desta Conferencia. Recebemos 208 inscrições com propostas para cada um dos 4 eixos. O intuito do formulário, para além de inscrever os participantes, foi democratizar a formação das propostas a serem eleitas por essa conferência. Realizada a inscrição, cada participante recebeu por email um link para a sala virtual de cada um dos encontros e da conferência. Também foi possível acompanhar ao vivo todos os encontros e a conferência pelo Youtube via transmissão ao vivo no canal da conferência. Cada um dos inscritos teve oportunidade de escrever uma proposta para cada um dos eixos – eixo 1: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; eixo 2: O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; eixo 3: Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde, a vida e a democracia; eixo 4: Amanhã será outro dia para todas as pessoas. Para debater as propostas escritas nas inscrições foram realizados encontros online prévios ao dia da conferência via Zoom (dias 03 e 10 de maio) e via Google Meet (dias 12 e 24 de maio). Como o número de propostas enviadas foi grande, os participantes envolvidos na comissão organizadora, grande parte usuários da RAPS, realizaram um agrupamento das propostas de cada eixo, divididas por temas semelhantes identificados pela leitura do formulário, sendo criado um documento em Power Point para ser apresentado para discussão nos

Encontros que antecederam o dia 26/05/23 em que ocorreu a Conferência – data esta amplamente divulgada nas redes sociais e mesmo em locais físicos pelos próprios usuários de vários estados brasileiros.

O primeiro encontro foi realizado no dia 03 de maio, em que foram discutidas as propostas do eixo 1. O segundo encontro foi realizado no dia 10 de maio, em que foram discutidas as propostas referentes ao eixo 2.

O terceiro encontro foi realizado no dia 12 de maio e continuou as discussões referentes aos dois primeiros eixos. O quarto encontro (dia 24 de maio) apresentou o eixo 3. O quinto e último encontro, dia 26 de maio, dia oficial da conferência apresentou o eixo 4, além de eleger as propostas e os delegados.

As propostas recebidas pelo formulário foram sistematizadas pela comissão organizadora constituída por vários integrantes - a maioria, usuários da RAPS - durante vários encontros online de organização desta 1a Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS. Esta sistematização se fez necessária pois as propostas recebidas em maioria não foram exatamente propostas no sentido de ações sugeridas para resolução de problemas de saúde mental pública e sim demandas por atenção e cuidado/tratamento em saúde mental, relatos de vivencias/experiências de desrespeito nos atendimentos recebidos na RAPS e desejos/aspirações de um serviço público de saúde mental sem preconceito sem estigmatizar, justo, solidário e capaz de acolher o sofrimento psíquico em sua dimensão psicossocial munido de trabalhadores da saúde mental humanizados e multiprofissional com possibilidades de alternativas além da medicalização, como por exemplo, atividades de arte e de geração de renda, podendo ser realizadas nos Centros de Convivência, Arte, Cultura e Economia Solidária.

Diante disso, optou-se pela categorização temática e distribuição das propostas recebidas por eixo em 4 grandes temas que foram apresentados com direito à palavra durante os Encontros Preparatório, nos quais sempre teve um convidado para dialogar sobre o Eixo apresentado em cada um dos encontros anteriores ao dia 26 de maio de 203. Com base neste agrupamento das propostas recebidas pelo formulário, por eixo, em 4 temáticas criadas a partir dos conteúdo/propostas recebidas, optou-se por sistematizar, “traduzir” em propostas/ações todo esse conteúdo recebido pelo formulário de inscrição e apresentação de propostas buscando no máximo possível abarcar todas as propostas recebidas e o teor delas. Essas propostas finais/reelaboradas foram

apresentadas somente após a discussão do documento que compilava o agrupamento das respostas dos formulários documentado em Power Point nos encontros oficiais, como mencionado acima. Estiveram em votação 36 propostas que resultaram desse processo e 20 delas foram eleitas no dia 26 de maio pelos usuários presentes sem experiência de participação no controle social, condição esta amplamente informada e justificada. Sendo assim, somente os participantes usuários da RAPS sem experiência de participação em Conferencias tiveram direito a voz e voto.

No dia 26, durante a realização da Conferencia, todos os presentes foram convidados a se apresentarem manifestando/reiterando o desejo e interesse já autodeclarado no formulário de inscrição e apresentação de propostas, de fazerem juz ao direito de ter voz e voto no momento de eleição das propostas e do delgado titular e do delegado suplente. Após isso, seguimos para a leitura das propostas por eixo, na plataforma zoom com transmissão ao vivo, e demos início na votação num grupo de WhatsApp criado para esse fim durante a própria realização da Conferencia. O mesmo ocorreu para a eleição do delegado titular e do delegado suplente. Tudo isso ao vivo no youtube. Importante mencionar a dificuldade enorme que foi alcançar usuários da RAPS sem experiência de participação nos espaços de disputa e construção de políticas públicas, dado a imensidão de dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem a experiência do sofrimento psíquico agravada pela precariedade das condições materiais de vida. Mas também é necessário dizer que esta1a Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS já despertou e trouxe para a luta por direitos e dignidade vários usuários de norte a sul do Brasil que até então nada sabiam sobre Conferencias Nacionais. Aprendemos, organizamos, construindo e relatamos enquanto realizamos esta nossa 1a Conferência Livre Nacional já amplamente conhecida e esperamos reconhecida e validada por este Prezado Conselho Nacional de Saúde. Importante dizer que todo processo de construção, dialogo, informações e reflexões além da realização propriamente dita está disponível no Instagram desta Conferência: @usuariosrapslivre e no canal do youtube criado para abrigar todos os 5 Encontros preparatórios e a Conferencia propriamente dita. https://www.youtube.com/watch?v=ErL7SFh7KQI&t=3s