Saúde das populações migrantes: mudanças entre as edições

Edição atual tal como às 11h46min de 5 de julho de 2024

Síntese da Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes

A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Migrante (CNLSPM) ocorreu no dia 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Foi a primeira Conferência Livre da história cujo objetivo foi debater ações de equidade para as populações migrantes residentes no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela seguiu-se com mobilização iniciada pela 1ª Plenária Nacional sobre Saúde e Migração, realizada em 2021, e foi convocada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI).

A Comissão Organizadora foi composta pelas seguintes organizações e coletivos:

Associação Brasileira de Antropologia, LGBT+Movimento;
Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas;
Serviço Pastoral dos Migrantes;
Equipe de Base Warmis - Convergência de Culturas;
Rede Sem Fronteiras, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia;
Central Única dos Trabalhadores, Rede Interação;
Promigras - Migração e Saúde da Universidade Federal de São Paulo;
Grito dos Excluídos Continental;
Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro;
Instituto Políticas Públicas Migratórias, Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas;
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida;
Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais;
Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas;
Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Instituto Migrações e Direitos Humanos;
Coletivo Cio da Terra;
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;
Escola Nacional de Saúde Pública; e
Federação Árabe Palestina do Brasil e Latinas.

A Conferência foi estruturada de maneira híbrida, com o debate online na plataforma Zoom e a organização de 27 polos presenciais distribuídos em 19 municípios de 13 diferentes estados e do Distrito Federal. Participaram da Conferência 876 pessoas, sendo 550 em polos presenciais, e 306 conectadas ao Zoom. O evento teve três diferentes momentos, entre 13h30 e 14h30, ocorreu o cerimonial de abertura e a apresentação do regimento e da metodologia. De 14h30 ms 16h20, ocorreu o debate, e, às 16h40 iniciou-se a Plenária Final destinada m eleição de delegados(as) e aprovação de diretrizes, propostas e destaques.

A mesa de abertura da conferência foi iniciada ms 13h30, e teve como palestrantes Roberto Portela, representando o Conselho Nacional de Saúde, Verônica Yujra, representando migrantes e trabalhadores de saúde, Aline Caixeta, representando o Ministério Público Federal, e Igor Rodrigues, representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mesa foi mediada por Alexandre Branco-Pereira, coordenador da FENAMI. Encerradas as considerações dos convidados, procedeu-se as orientações sobre a metodologia adotada para realização da Conferência Livre. Às 14h30, iniciou-se o debate, com falas organizadas por lista de inscrição priorizando a participação de migrantes - a proporção estipulada pelo regimento era de 5 manifestações de migrantes para cada manifestação de brasileiro(a). Foram realizadas intervenções de participantes de treze polos presenciais, e de participantes online, abrangendo as seguintes localidades: Ponta Grossa-PR, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Foz do Iguaçu-PR, Juiz de Fora-MG, Salvador-BA, Maricá-RJ, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Boa Vista-RR, São Paulo-SP, Lauro de Freitas-BA, Senador Canedo-GO, João Pessoa-PB e Porto Velho-RO.

As exposições realizadas durante a conferência versaram sobre diversas temáticas direcionadas m garantia do direito ao acesso m saúde pelas populações migrantes, sugestões acerca de possíveis encaminhamentos referentes m política de saúde e atendimento a migrantes, relatos de vivências e fragilidades enfrentadas no Sistema Único de Saúde, entre outros.

Às 16h20 foi realizado um período de intervalo dedicado m consolidação das propostas e destaques recebidos durante a fase de debates. Após o intervalo, deu-se início m Plenária Final, começando pela eleição de delegados(as) - como a lista de presença já apontava 876 participantes, foram destinadas 5 vagas para a eleição de delegados(as) titulares e 5 vagas para a eleição de suplentes. Um Google Forms foi enviado para os(as) participantes da CNLSPM, que ﬁcaram permitidos de votar até 17h40. De acordo com o regimento, o polo presencial que registrasse a presença de mais de 100 pessoas teria direito de indicar um(a) delegado(a) sem necessidade de submissão do nome m eleição geral. Dois delegados(as) titulares foram eleitos dessa forma: Garry Ulysse, eleito pelo polo de Maricá-RJ, e Yelitza Lafont, eleita pelo polo Morro do Banco, Rio de Janeiro-RJ. Além deles, também foram eleitos como titulares Alberto Navarro, Diego Cruz e Efren Villalba. Entre os suplentes, foram eleitos(as) Asunilio Zapata, Rockmylis Palomo, Angelica Lozano, Yuri Orozco, Raimary Rodriguez.

Por ﬁm, as propostas, diretrizes e destaques foram lidos e aprovados por bloco de eixo temático. A Conferência encerrou-se ms 18h15, horário de Brasília.

Saiba Mais: Conferência Nacional de Saúde das Populações Migrantes

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-Relatório Síntese da 1a Conferência Livre Nacional dos Usuários da RAPS
+Síntese da Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes
-A 1a Conferência Livre Nacional de Usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ocorreu no dia 26 de maio de 2023 no formato online via
+A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Migrante (CNLSPM) ocorreu no dia 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Foi a primeira Conferência Livre da história cujo objetivo foi debater ações de equidade para as populações migrantes residentes no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela seguiu-se com mobilização iniciada pela 1ª Plenária Nacional sobre Saúde e Migração, realizada em 2021, e foi convocada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI).
-plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo YouTube. Houve 5 encontros prévios para a discussão das propostas entre os meses de abril e maio. O objetivo
-principal foi garantir o direito a voz e voto para as pessoas usuárias da RAPS
-que nunca estiveram como delegadas eleitas em Conferencias Nacionais de
-Saúde Mental nem de Saúde.
-O lançamento desta 1a Conferência Livre Nacional ocorreu no dia 14 de abril de 2023 por meio de uma transmissão ao vivo pelo Youtube e teve como
-objetivo anunciar e esclarecer objetivos, metodologia e propósitos de uma
-Conferência Livre e particularmente desta de Usuários da RAPS. Para fazer a
-inscrição para os encontros seguintes e para a conferência foi criado um
-formulário feito pelo Google Forms disponibilizado no dia 25 de abril e encerrada
-em 25 de maio, na véspera da realização desta Conferencia. Recebemos 208
-inscrições com propostas para cada um dos 4 eixos. O intuito do formulário, para
-além de inscrever os participantes, foi democratizar a formação das propostas a
-serem eleitas por essa conferência. Realizada a inscrição, cada participante
-recebeu por email um link para a sala virtual de cada um dos encontros e da
-conferência. Também foi possível acompanhar ao vivo todos os encontros e a
-conferência pelo Youtube via transmissão ao vivo no canal da conferência.
-Cada um dos inscritos teve oportunidade de escrever uma proposta para
-cada um dos eixos – eixo 1: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; eixo 2:
-O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; eixo 3:
-Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde, a vida e a democracia;
-eixo 4: Amanhã será outro dia para todas as pessoas.
-Para debater as propostas escritas nas inscrições foram realizados
-encontros online prévios ao dia da conferência via Zoom (dias 03 e 10 de maio)
-e via Google Meet (dias 12 e 24 de maio). Como o número de propostas enviadas
-foi grande, os participantes envolvidos na comissão organizadora, grande parte
-usuários da RAPS, realizaram um agrupamento das propostas de cada eixo,
-divididas por temas semelhantes identificados pela leitura do formulário, sendo
-criado um documento em Power Point para ser apresentado para discussão nos
-Encontros que antecederam o dia 26/05/23 em que ocorreu a Conferência – data esta amplamente divulgada nas redes sociais e mesmo em locais físicos pelos próprios usuários de vários estados brasileiros.
+A Comissão Organizadora foi composta pelas seguintes organizações e coletivos:
-O primeiro encontro foi realizado no dia 03 de maio, em que foram discutidas as propostas do eixo 1. O segundo encontro foi realizado no dia 10 de maio, em que foram discutidas as propostas referentes ao eixo 2.
+* Associação Brasileira de Antropologia, LGBT+Movimento;
+* Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas;
+* Serviço Pastoral dos Migrantes;
+* Equipe de Base Warmis - Convergência de Culturas;
+* Rede Sem Fronteiras, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia;
+* Central Única dos Trabalhadores, Rede Interação;
+* Promigras - Migração e Saúde da Universidade  Federal  de  São  Paulo;
+* Grito  dos  Excluídos  Continental;
+* Comitê  Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro;
+* Instituto Políticas Públicas Migratórias, Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas;
+* Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
+* Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida;
+* Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais;
+* Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas;
+* Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Instituto Migrações e Direitos Humanos;
+* Coletivo Cio da Terra;
+* Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;
+* Escola Nacional de Saúde Pública; e
+* Federação Árabe Palestina do Brasil e Latinas.
-O terceiro encontro foi realizado no dia 12 de maio e continuou as discussões referentes aos dois primeiros eixos. O quarto encontro (dia 24 de maio) apresentou o eixo 3. O quinto e último encontro, dia 26 de maio, dia oficial da conferência apresentou o eixo 4, além de eleger as propostas e os delegados.
+A Conferência foi estruturada de maneira híbrida, com o debate online na plataforma Zoom e a organização de 27 polos presenciais distribuídos em 19  municípios de 13 diferentes estados e do Distrito Federal. Participaram da Conferência 876 pessoas, sendo 550 em polos presenciais, e 306 conectadas ao Zoom. O evento teve três diferentes momentos, entre 13h30 e 14h30, ocorreu o cerimonial de abertura e a apresentação do regimento e da metodologia. De 14h30 ms 16h20, ocorreu o debate, e, às 16h40 iniciou-se a Plenária Final destinada m eleição de delegados(as) e aprovação de diretrizes, propostas e destaques.
-As propostas recebidas pelo formulário foram sistematizadas pela comissão organizadora constituída por vários integrantes - a maioria, usuários da RAPS - durante vários encontros online de organização desta 1a Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS. Esta sistematização se fez necessária pois as propostas recebidas em maioria não foram exatamente propostas no sentido de ações sugeridas para resolução de problemas de saúde mental pública e sim demandas por atenção e cuidado/tratamento em saúde mental, relatos de vivencias/experiências de desrespeito nos atendimentos recebidos na RAPS e desejos/aspirações de um serviço público de saúde mental sem preconceito sem estigmatizar, justo, solidário e capaz de acolher o sofrimento psíquico em sua dimensão psicossocial munido de trabalhadores da saúde mental humanizados e multiprofissional com possibilidades de alternativas além da medicalização, como por exemplo, atividades de arte e de geração de renda, podendo ser realizadas nos Centros de Convivência, Arte, Cultura e Economia Solidária.
+A mesa de abertura da conferência foi iniciada ms 13h30, e teve como palestrantes Roberto   Portela,   representando   o   Conselho   Nacional  de Saúde,   Verônica   Yujra, representando migrantes e trabalhadores de saúde, Aline Caixeta, representando o Ministério Público Federal, e Igor Rodrigues, representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mesa foi mediada por Alexandre Branco-Pereira, coordenador da FENAMI. Encerradas as considerações dos convidados, procedeu-se as orientações sobre a metodologia adotada para realização da Conferência Livre. Às 14h30, iniciou-se o debate, com falas organizadas por lista de inscrição priorizando a participação de migrantes - a proporção estipulada pelo regimento era de 5 manifestações de migrantes para cada manifestação de brasileiro(a). Foram realizadas intervenções de participantes de treze polos presenciais, e de participantes online,  abrangendo  as  seguintes  localidades:  Ponta  Grossa-PR,  Curitiba-PR,  Rio  de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Foz do Iguaçu-PR, Juiz de Fora-MG, Salvador-BA, Maricá-RJ, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Boa Vista-RR, São Paulo-SP, Lauro de Freitas-BA, Senador Canedo-GO, João Pessoa-PB e Porto Velho-RO.
-Diante disso, optou-se pela categorização temática e distribuição das propostas recebidas por eixo em 4 grandes temas que foram apresentados com direito à palavra durante os Encontros Preparatório, nos quais sempre teve um convidado para dialogar sobre o Eixo apresentado em cada um dos encontros anteriores ao dia 26 de maio de 203. Com base neste agrupamento das propostas recebidas pelo formulário, por eixo, em 4 temáticas criadas a partir dos conteúdo/propostas recebidas, optou-se por sistematizar, “traduzir” em propostas/ações todo esse conteúdo recebido pelo formulário de inscrição e apresentação de propostas buscando no máximo possível abarcar todas as propostas recebidas e o teor delas. Essas propostas finais/reelaboradas foram
+As exposições realizadas durante a conferência versaram sobre diversas temáticas direcionadas m garantia do direito ao acesso m saúde pelas populações migrantes, sugestões acerca de possíveis encaminhamentos referentes m política de saúde e atendimento a migrantes, relatos de vivências e fragilidades enfrentadas no Sistema Único de Saúde, entre outros.
-apresentadas somente após a discussão do documento que compilava o agrupamento das respostas dos formulários documentado em Power Point nos encontros oficiais, como mencionado acima. Estiveram em votação 36 propostas que resultaram desse processo e 20 delas foram eleitas no dia 26 de maio pelos usuários presentes sem experiência de participação no controle social, condição esta amplamente informada e justificada. Sendo assim, somente os participantes usuários da RAPS sem experiência de participação em Conferencias tiveram direito a voz e voto.
+Às 16h20 foi realizado um período de intervalo dedicado m consolidação das propostas e destaques recebidos durante a fase de debates. Após o intervalo, deu-se início m Plenária Final, começando pela eleição de delegados(as) - como a lista de presença já apontava 876 participantes, foram destinadas 5 vagas para a eleição de delegados(as) titulares e 5 vagas para a eleição de suplentes. Um Google Forms foi enviado para os(as) participantes da CNLSPM, que ﬁcaram permitidos de votar até 17h40. De acordo com o regimento, o polo presencial que registrasse a presença de mais de 100 pessoas teria direito de indicar um(a) delegado(a) sem necessidade de submissão do nome m eleição geral. Dois delegados(as) titulares foram eleitos dessa forma: Garry Ulysse, eleito pelo polo de Maricá-RJ, e Yelitza Lafont, eleita pelo polo Morro do Banco, Rio de Janeiro-RJ. Além deles, também foram eleitos como titulares Alberto Navarro, Diego Cruz e Efren Villalba. Entre os suplentes, foram eleitos(as) Asunilio Zapata, Rockmylis Palomo, Angelica Lozano, Yuri Orozco, Raimary Rodriguez.
-No dia 26, durante a realização da Conferencia, todos os presentes foram convidados a se apresentarem manifestando/reiterando o desejo e interesse já autodeclarado no formulário de inscrição e apresentação de propostas, de fazerem juz ao direito de ter voz e voto no momento de eleição das propostas e do delgado titular e do delegado suplente. Após isso, seguimos para a leitura das propostas por eixo, na plataforma zoom com transmissão ao vivo, e demos início na votação num grupo de WhatsApp criado para esse fim durante a própria realização da Conferencia. O mesmo ocorreu para a eleição do delegado titular e do delegado suplente. Tudo isso ao vivo no youtube. Importante mencionar a dificuldade enorme que foi alcançar usuários da RAPS sem experiência de participação nos espaços de disputa e construção de políticas públicas, dado a imensidão de dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem a experiência do sofrimento psíquico agravada pela precariedade das condições materiais de vida. Mas também é necessário dizer que esta1a
+Por ﬁm, as propostas, diretrizes e destaques foram lidos e aprovados por bloco de eixo temático. A Conferência encerrou-se ms 18h15, horário de Brasília.
-Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS já despertou e trouxe para a luta por direitos e dignidade vários usuários de norte a sul do Brasil que até então nada sabiam sobre Conferencias Nacionais. Aprendemos, organizamos, construindo e relatamos enquanto realizamos esta nossa 1a Conferência Livre Nacional já amplamente conhecida e esperamos reconhecida e validada por este Prezado Conselho Nacional de Saúde. Importante dizer que todo processo de construção, dialogo, informações e reflexões além da realização propriamente dita está disponível no Instagram desta Conferência: @usuariosrapslivre e no canal do youtube criado para abrigar todos os 5 Encontros preparatórios e a Conferencia propriamente dita.
-https://www.youtube.com/watch?v=ErL7SFh7KQI&t=3s
+Saiba Mais: [https://crppr.org.br/evento/conferencia-nacional-livre-de-saude-das-populacoes-migrantes/ Conferência Nacional de Saúde das Populações Migrantes]
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