Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas - Semeando resistência e cultivando um mundo novo.

A Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas: Semeando resistência e cultivando um mundo novo. Aconteceu no dia 26 de abril de 2023 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília/DF de forma presencial. Contando com a participação de 639 delegados e delegadas.

Tendo como objetivo fomentar o conhecimento e a reflexão sobre os princípios e diretrizes que conformam as políticas de proteção e promoção social com ênfase na saúde da juventude. Contribuindo para a formação de uma compreensão ampliada acerca da proteção e promoção social e sua articulação, intersetorialidade e transversalidade do Sistema Único de Saúde; Sensibilizando e mobilizando os jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais setores da sociedade para a luta e defesa da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), tendo como perspectiva a consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS); Destacando o protagonismo dos e das jovens trabalhadores (as) rurais Agricultores e Agricultoras Familiares na luta por políticas públicas que garantam o desenvolvimento rural sustentável e solidário e sucessão rural na concepção do Brasil que queremos, discutindo o papel do controle social e dos movimentos socias para salvar vidas, garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia. Na abertura politítica contamos a coordenação de José Severino – Secretário de Jovens da FETAPE e Raíssa Rosa - Secretária de Jovens da FETAES. Além de contamos com a participação da Sec. de mulheres da CONTAG – Mazé Morais; Fernando Pigatto - Presidente do Conselho Nacional Saúde; Marcos Vinicius - Diretor do Dep. de Gestão de cuidado Integral do Ministério da Saúde e do Zé Gotinha. Foi um momento de reafirmação d importância da juventude rural na reconstrução de um país igualitário e que a saúde seja prioridade. A Conferência contou com a participação de 639 pessoas tendo representado jovens de diversas etnias, regiões do Brasil, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre tantas outras particularidades que respeitam a diversidade do nosso povo. Na mesa sobre analise de contexto contamos com a partcipação de Junior Pontes – Conselheiro nacional de Saúde, Fernando Pigatto – Presidente do CNS, Socorro Souza – Pesquisadora da FioCruz e Carlos Gadelha – Sec. de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS/MS. Momento que foi avaliado a situação da saúde e seus determinantes sociais para traçar um panorama do Brasil que temos hoje, buscando compreender as responsabilidades e compromissos institucionais do SUS para construção do País que queremos, com menos desigualdades e com direitos sociais garantidos. Houveram grandes intervenções e contribuições dos delegados e delegadas da conferência, trazendo suas avaliações sobre o brasil que temos e sobre o brasil que queremos no campo, nas florestas e nas águas. No período da tarde debatemos sobre o Eixo II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Nessa mesa contamos com a participação de Edjane Rodrigues – Secretária de Políticas Sociais da CONTAG e Madalena Margarida – Mesa diretora do CNS. Foi um debate muito rico onde discutimos sobre a atuação dos conselhos de saúde, dos movimentos comunitários, sociais e sindicais para garantia do acesso aos serviços do SUS, a partir do empenho e compromisso vivenciado na pandemia da COVD-19 e sua articulação intersetorial. Nesse eixo foi aprovado por aclamação 1 diretriz e 5 propostas, conforme segue a baixo: Diretriz O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas Fortalecendo a participação da comunidade e do controle social na gestão do SUS, aperfeiçoando o s Conselhos de Saúde, garantindo a transparência na gestão pública, melhorando a comunicação entre os entes. Propostas - Coordenar a valorização, a partir do Ministério da Saúde, da atenção primária em conjunto com estados e municípios, garantindo programas que contemplem sua ampliação e qualificação a exemplo da estratégia de saúde da família; Propostas: 1. Divulgar para adolescentes e jovens o que é participação juvenil, pactuar com MEC de ter espaço nas escolas, para falar da importância da participação juvenil; 2. Mobilizar líderes comunitários e órgãos que trabalham com adolescentes e jovens para a divulgação dos espaços de participação social, e da importância do cidadão perceber-se como ator fundamental na reivindicação pelo direito à saúde; 3. Pactuar com o Ministério da Saúde espaços para promover a participação juvenil; 4. Sensibilizar gestores de saúde dos estados e Distrito Federal sobre o papel da participação juvenil; 5.Dentro da equidade do SUS que venha a existir as práticas Integrativas acesso para todos. Ainda no período da tarde debatemos o Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Nessa mesa contamos com a participação de Fernanda Magno – Mesa diretora do CNS, Ana Lúcia Paduello – Mesa diretora do CNS e Katia Souto – Coordenadora de Políticas de Igualdade do DEPPROS/MS. Discutimos o momento do SUS como expressão política do direito humano à saúde e exercício da cidadania, amparado nos seus princípios e diretrizes fundamentais que são basilares do estado democrático de direito, buscando identificar avanços e retrocessos nos 34 anos do sistema. Nesse eixo foi aprovado por aclamação 3 diretrizes e 11 propostas, conforme segue a baixo: Diretriz 1: Garantindo a interiorização do Sistema Único de Saúde no campo, na floresta e nas águas Propostas: 1. Substituir o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado no desempenho das equipes e serviços para o alcance de resultados, conforme Portaria No 3.222/2019, pela cobertura universal da população, resguardando, desta forma, os princípios do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade; 2. Incorporar na Política Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) as propostas da Câmara Técnica do Conselho Nacional de Saúde que tratou da reorganização das ações e serviços da saúde do trabalhador, “Resolução No 603/2018, com destaque para a inserção de profissionais de saúde no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) com perfil, competência e habilidades para atender as populações do meio rural; 3. Ampliar e fortalecer a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), incluindo na política: (i) inserir a agricultura familiar nos arranjos produtivos das plantas medicinais; (ii) criar mecanismos que contribuem para a inserção da cadeia produtiva de fitoterápicos na indústria farmacêutica nacional; (iii) implantar farmácias vivas nos municípios; (iv) promover a compra de produtos de plantas medicinais pelo SUS, semelhante ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae); 4. Recuperar, fortalecer e ampliar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens. Diretriz 2: Juventude do campo, da floresta e das águas e a Promoção da saúde popular e Psicossocial 1. Fortalecer as ações de educação integral em sexualidade para a juventude rural; 2. Fortalecer as ações no meio rural referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, conforme a Lei No 13.819, de 26 de abril de 2019, inclusive a criação do Comitê Nacional de implementação da referida política com garantia de participação de entidade representativa da juventude rural; 3. Assegurar, na Rede de Atenção Básica e Psicossocial do SUS, a contratação de profissionais com especialidade em saúde mental, com atenção especial para o atendimento da juventude das populações do campo, da floresta e das águas.

Diretriz 3: Garantindo o acesso da juventude à saúde Propostas: 1 - Realizar a promoção da saúde através das plataformas digitais, rádios comunitárias rurais, jornais locais e meios de comunicação de acesso da juventude, garantindo acesso à internet a população do campo, águas e florestas, através de projetos intersetoriais; 2 - Criar estratégias para alcançar a população jovem que não estuda e não trabalha; 3 – Recuperar, fortalecer e ampliar a política nacional de atenção integral á saúde de adolescentes e jovens. Em seguida iniciamos apresentação dos delegados e delegadas para 17a Conferência Nacional de Saúde. Seguindo as orientações do documento orientador que determina que a conferência livre nacional pode eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 17a CNS até o limite assim definido: De 51 (cinquenta e um) a 100 (cem) participantes: 01 (uma) indicação; De 101 (cento e um) a 200 (duzentos) participantes: 02 (duas) indicações; A partir de 201 (duzentos e um) participantes: 03 (três) indicações; Acima de 500 (quinhentos) participantes: 05 (cinco) indicações; e Acima de 1.000 (um mil) participantes: 10 (dez) indicações. Recomendando a escolha de suplentes para os casos de impedimento ou ausência das pessoas eleitas. Nossa conferência teve 639 delegados e delegadas por isso conforme essas orientações, elegemos 10 delegados, sendo 5 titulares e 5 suplentes, respeitando a diversidades de gênero, de identidade de gênero e sexual, diversidades étnico-raciais, de modo a garantir representatividade aos diversos grupos que compõe as populações negra, indígena e ciganas, e as comunidades originárias e tradicionais.

Ficando assim eleitos democraticamente os seguintes delegados e delegadas: Titulares: 1. Paula Vitória Gomes de Melo – Comunidade LGBTQIA+ 2. Gleice Márcia Pereira Alves - População Negra 3. Josicleia Vieira de Souza – Quilombola 4. Mateus Gomes Ribeiro - População Preta 5. Sidnei Evencio de Oliveira – Ribeirinho

Suplentes: 1. Maria Luciana Leite da Silva – AL 2. Silvano Manoel do Nascimento – AL 3. Sonia Cristina – SE 4. Elane Leite – PE 5. Fernando Souza – MG