Saúde das populações migrantes: mudanças entre as edições

Edição atual tal como às 11h46min de 5 de julho de 2024

Síntese da Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes

A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Migrante (CNLSPM) ocorreu no dia 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Foi a primeira Conferência Livre da história cujo objetivo foi debater ações de equidade para as populações migrantes residentes no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela seguiu-se com mobilização iniciada pela 1ª Plenária Nacional sobre Saúde e Migração, realizada em 2021, e foi convocada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI).

A Comissão Organizadora foi composta pelas seguintes organizações e coletivos:

Associação Brasileira de Antropologia, LGBT+Movimento;
Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas;
Serviço Pastoral dos Migrantes;
Equipe de Base Warmis - Convergência de Culturas;
Rede Sem Fronteiras, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia;
Central Única dos Trabalhadores, Rede Interação;
Promigras - Migração e Saúde da Universidade Federal de São Paulo;
Grito dos Excluídos Continental;
Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro;
Instituto Políticas Públicas Migratórias, Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas;
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida;
Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais;
Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas;
Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Instituto Migrações e Direitos Humanos;
Coletivo Cio da Terra;
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;
Escola Nacional de Saúde Pública; e
Federação Árabe Palestina do Brasil e Latinas.

A Conferência foi estruturada de maneira híbrida, com o debate online na plataforma Zoom e a organização de 27 polos presenciais distribuídos em 19 municípios de 13 diferentes estados e do Distrito Federal. Participaram da Conferência 876 pessoas, sendo 550 em polos presenciais, e 306 conectadas ao Zoom. O evento teve três diferentes momentos, entre 13h30 e 14h30, ocorreu o cerimonial de abertura e a apresentação do regimento e da metodologia. De 14h30 ms 16h20, ocorreu o debate, e, às 16h40 iniciou-se a Plenária Final destinada m eleição de delegados(as) e aprovação de diretrizes, propostas e destaques.

A mesa de abertura da conferência foi iniciada ms 13h30, e teve como palestrantes Roberto Portela, representando o Conselho Nacional de Saúde, Verônica Yujra, representando migrantes e trabalhadores de saúde, Aline Caixeta, representando o Ministério Público Federal, e Igor Rodrigues, representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mesa foi mediada por Alexandre Branco-Pereira, coordenador da FENAMI. Encerradas as considerações dos convidados, procedeu-se as orientações sobre a metodologia adotada para realização da Conferência Livre. Às 14h30, iniciou-se o debate, com falas organizadas por lista de inscrição priorizando a participação de migrantes - a proporção estipulada pelo regimento era de 5 manifestações de migrantes para cada manifestação de brasileiro(a). Foram realizadas intervenções de participantes de treze polos presenciais, e de participantes online, abrangendo as seguintes localidades: Ponta Grossa-PR, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Foz do Iguaçu-PR, Juiz de Fora-MG, Salvador-BA, Maricá-RJ, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Boa Vista-RR, São Paulo-SP, Lauro de Freitas-BA, Senador Canedo-GO, João Pessoa-PB e Porto Velho-RO.

As exposições realizadas durante a conferência versaram sobre diversas temáticas direcionadas m garantia do direito ao acesso m saúde pelas populações migrantes, sugestões acerca de possíveis encaminhamentos referentes m política de saúde e atendimento a migrantes, relatos de vivências e fragilidades enfrentadas no Sistema Único de Saúde, entre outros.

Às 16h20 foi realizado um período de intervalo dedicado m consolidação das propostas e destaques recebidos durante a fase de debates. Após o intervalo, deu-se início m Plenária Final, começando pela eleição de delegados(as) - como a lista de presença já apontava 876 participantes, foram destinadas 5 vagas para a eleição de delegados(as) titulares e 5 vagas para a eleição de suplentes. Um Google Forms foi enviado para os(as) participantes da CNLSPM, que ﬁcaram permitidos de votar até 17h40. De acordo com o regimento, o polo presencial que registrasse a presença de mais de 100 pessoas teria direito de indicar um(a) delegado(a) sem necessidade de submissão do nome m eleição geral. Dois delegados(as) titulares foram eleitos dessa forma: Garry Ulysse, eleito pelo polo de Maricá-RJ, e Yelitza Lafont, eleita pelo polo Morro do Banco, Rio de Janeiro-RJ. Além deles, também foram eleitos como titulares Alberto Navarro, Diego Cruz e Efren Villalba. Entre os suplentes, foram eleitos(as) Asunilio Zapata, Rockmylis Palomo, Angelica Lozano, Yuri Orozco, Raimary Rodriguez.

Por ﬁm, as propostas, diretrizes e destaques foram lidos e aprovados por bloco de eixo temático. A Conferência encerrou-se ms 18h15, horário de Brasília.

Saiba Mais: Conferência Nacional de Saúde das Populações Migrantes

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-Relatório Síntese da 1a Conferência Livre Nacional dos Usuários da RAPS
+Síntese da Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes
-A 1a Conferência Livre Nacional de Usuários da Rede de Atenção
+A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Migrante (CNLSPM) ocorreu no dia 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Foi a primeira Conferência Livre da história cujo objetivo foi debater ações de equidade para as populações migrantes residentes no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela seguiu-se com mobilização iniciada pela 1ª Plenária Nacional sobre Saúde e Migração, realizada em 2021, e foi convocada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI).
-Psicossocial (RAPS) ocorreu no dia 26 de maio de 2023 no formato online via
-plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo YouTube. Houve 5 encontros prévios
-para a discussão das propostas entre os meses de abril e maio. O objetivo
-principal foi garantir o direito a voz e voto para as pessoas usuárias da RAPS
-que nunca estiveram como delegadas eleitas em Conferencias Nacionais de
-Saúde Mental nem de Saúde.
-O lançamento desta 1a Conferência Livre Nacional ocorreu no dia 14 de
-abril de 2023 por meio de uma transmissão ao vivo pelo Youtube e teve como
-objetivo anunciar e esclarecer objetivos, metodologia e propósitos de uma
-Conferência Livre e particularmente desta de Usuários da RAPS. Para fazer a
-inscrição para os encontros seguintes e para a conferência foi criado um
-formulário feito pelo Google Forms disponibilizado no dia 25 de abril e encerrada
-em 25 de maio, na véspera da realização desta Conferencia. Recebemos 208
-inscrições com propostas para cada um dos 4 eixos. O intuito do formulário, para
-além de inscrever os participantes, foi democratizar a formação das propostas a
-serem eleitas por essa conferência. Realizada a inscrição, cada participante
-recebeu por email um link para a sala virtual de cada um dos encontros e da
-conferência. Também foi possível acompanhar ao vivo todos os encontros e a
-conferência pelo Youtube via transmissão ao vivo no canal da conferência.
-Cada um dos inscritos teve oportunidade de escrever uma proposta para
-cada um dos eixos – eixo 1: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; eixo 2:
-O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; eixo 3:
-Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde, a vida e a democracia;
-eixo 4: Amanhã será outro dia para todas as pessoas.
-Para debater as propostas escritas nas inscrições foram realizados
-encontros online prévios ao dia da conferência via Zoom (dias 03 e 10 de maio)
-e via Google Meet (dias 12 e 24 de maio). Como o número de propostas enviadas
-foi grande, os participantes envolvidos na comissão organizadora, grande parte
-usuários da RAPS, realizaram um agrupamento das propostas de cada eixo,
-divididas por temas semelhantes identificados pela leitura do formulário, sendo
-criado um documento em Power Point para ser apresentado para discussão nos
-Encontros que antecederam o dia 26/05/23 em que ocorreu a Conferência – data
+A Comissão Organizadora foi composta pelas seguintes organizações e coletivos:
-esta amplamente divulgada nas redes sociais e mesmo em locais físicos pelos
-próprios usuários de vários estados brasileiros.
-O primeiro encontro foi realizado no dia 03 de maio, em que foram
-discutidas as propostas do eixo 1. O segundo encontro foi realizado no dia 10 de
-maio, em que foram discutidas as propostas referentes ao eixo 2. O terceiro
-encontro foi realizado no dia 12 de maio e continuou as discussões referentes
-aos dois primeiros eixos. O quarto encontro (dia 24 de maio) apresentou o eixo
-. O quinto e último encontro, dia 26 de maio, dia oficial da conferência,
-apresentou o eixo 4, além de eleger as propostas e os delegados.
-As propostas recebidas pelo formulário foram sistematizadas pela
-comissão organizadora constituída por vários integrantes - a maioria, usuários
-da RAPS - durante vários encontros online de organização desta 1a Conferência
-Livre Nacional de Usuários da RAPS. Esta sistematização se fez necessária pois
-as propostas recebidas em maioria não foram exatamente propostas no sentido
-de ações sugeridas para resolução de problemas de saúde mental pública e sim,
-demandas por atenção e cuidado/tratamento em saúde mental, relatos de
-vivencias/experiências de desrespeito nos atendimentos recebidos na RAPS e
-desejos/aspirações de um serviço público de saúde mental sem preconceito,
-sem estigmatizar, justo, solidário e capaz de acolher o sofrimento psíquico em
-sua dimensão psicossocial munido de trabalhadores da saúde mental
-humanizados e multiprofissional com possibilidades de alternativas além da
-medicalização, como por exemplo, atividades de arte e de geração de renda,
-podendo ser realizadas nos Centros de Convivência, Arte, Cultura e Economia
-Solidária. Diante disso, optou-se pela categorização temática e distribuição das
-propostas recebidas por eixo em 4 grandes temas que foram apresentados com
-direito à palavra durante os Encontros Preparatório, nos quais sempre teve um
-convidado para dialogar sobre o Eixo apresentado em cada um dos Encontros
-anteriores ao dia 26 de maio de 203. Com base neste agrupamento das
-propostas recebidas pelo formulário, por eixo, em 4 temáticas criadas a partir
-dos conteúdo/propostas recebidas, optou-se por sistematizar, “traduzir” em
-propostas/ações todo esse conteúdo recebido pelo formulário de inscrição e
-apresentação de propostas buscando no máximo possível abarcar todas as
-propostas recebidas e o teor delas. Essas propostas finais/reelaboradas foram
-apresentadas somente após a discussão do documento que compilava o
+* Associação Brasileira de Antropologia, LGBT+Movimento;
-agrupamento das respostas dos formulários documentado em Power Point nos
+* Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas;
-encontros oficiais, como mencionado acima. Estiveram em votação 36 propostas
+* Serviço Pastoral dos Migrantes;
-que resultaram desse processo e 20 delas foram eleitas no dia 26 de maio pelos
+* Equipe de Base Warmis - Convergência de Culturas;
-usuários presentes sem experiencia de participação no controle social, condição
+* Rede Sem Fronteiras, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia;
-esta amplamente informada e justificada. Sendo assim, somente os participantes
+* Central Única dos Trabalhadores, Rede Interação;
-usuários da RAPS sem experiencia de participação em Conferencias tiveram
+* Promigras - Migração e Saúde da Universidade  Federal  de  São  Paulo;
-direito a voz e voto. No dia 26, durante a realização da Conferencia, todos os
+* Grito  dos  Excluídos  Continental;
-presentes foram convidados a se apresentarem manifestando/reiterando o
+* Comitê  Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro;
-desejo e interesse já autodeclarado no formulário de inscrição e apresentação
+* Instituto Políticas Públicas Migratórias, Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas;
-de propostas, de fazerem juz ao direito de ter voz e voto no momento de eleição
+* Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
-das propostas e do delgado titular e do delegado suplente. Após isso, seguimos
+* Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida;
-para a leitura das propostas por eixo, na plataforma zoom com transmissão ao
+* Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais;
-vivo, e demos início na votação num grupo de whatszap criado para esse fim
+* Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas;
-durante a propria realização da Conferencia. O mesmo ocorreu para a eleição
+* Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Instituto Migrações e Direitos Humanos;
-do delegado titular e do delegado suplente. Tudo isso ao vivo no youtube.
+* Coletivo Cio da Terra;
-Importante mencionar a dificuldade enorme que foi alcançar usuários da RAPS
+* Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;
-sem experiencia de participação nos espaços de disputa e construção de
+* Escola Nacional de Saúde Pública; e
-políticas públicas, dado a imensidão de dificuldades enfrentadas pelas pessoas
+* Federação Árabe Palestina do Brasil e Latinas.
-que vivem a experiencia do sofrimento psíquico agravada pela precariedade das
-condições materiais de vida. Mas também é necessário dizer que esta1a
+A Conferência foi estruturada de maneira híbrida, com o debate online na plataforma Zoom e a organização de 27 polos presenciais distribuídos em 19  municípios de 13 diferentes estados e do Distrito Federal. Participaram da Conferência 876 pessoas, sendo 550 em polos presenciais, e 306 conectadas ao Zoom. O evento teve três diferentes momentos, entre 13h30 e 14h30, ocorreu o cerimonial de abertura e a apresentação do regimento e da metodologia. De 14h30 ms 16h20, ocorreu o debate, e, às 16h40 iniciou-se a Plenária Final destinada m eleição de delegados(as) e aprovação de diretrizes, propostas e destaques.
-Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS já despertou e trouxe para a
-luta por direitos e dignidade vários usuários de norte a sul do Brasil que até então
+A mesa de abertura da conferência foi iniciada ms 13h30, e teve como palestrantes Roberto   Portela,   representando   o   Conselho   Nacional  de Saúde,   Verônica   Yujra, representando migrantes e trabalhadores de saúde, Aline Caixeta, representando o Ministério Público Federal, e Igor Rodrigues, representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mesa foi mediada por Alexandre Branco-Pereira, coordenador da FENAMI. Encerradas as considerações dos convidados, procedeu-se as orientações sobre a metodologia adotada para realização da Conferência Livre. Às 14h30, iniciou-se o debate, com falas organizadas por lista de inscrição priorizando a participação de migrantes - a proporção estipulada pelo regimento era de 5 manifestações de migrantes para cada manifestação de brasileiro(a). Foram realizadas intervenções de participantes de treze polos presenciais, e de participantes online,  abrangendo  as  seguintes  localidades:  Ponta  Grossa-PR,  Curitiba-PR,  Rio  de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Foz do Iguaçu-PR, Juiz de Fora-MG, Salvador-BA, Maricá-RJ, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Boa Vista-RR, São Paulo-SP, Lauro de Freitas-BA, Senador Canedo-GO, João Pessoa-PB e Porto Velho-RO.
-nada sabiam sobre Conferencias Nacionais. Aprendemos, organizamos,
-construindo e relatamos enquanto realizamos esta nossa 1a Conferência Livre
+As exposições realizadas durante a conferência versaram sobre diversas temáticas direcionadas m garantia do direito ao acesso m saúde pelas populações migrantes, sugestões acerca de possíveis encaminhamentos referentes m política de saúde e atendimento a migrantes, relatos de vivências e fragilidades enfrentadas no Sistema Único de Saúde, entre outros.
-Nacional já amplamente conhecida e esperamos reconhecida e validada por este
-Prezado Conselho Nacional de Saúde. Importante dizer que todo processo de
+Às 16h20 foi realizado um período de intervalo dedicado m consolidação das propostas e destaques recebidos durante a fase de debates. Após o intervalo, deu-se início m Plenária Final, começando pela eleição de delegados(as) - como a lista de presença já apontava 876 participantes, foram destinadas 5 vagas para a eleição de delegados(as) titulares e 5 vagas para a eleição de suplentes. Um Google Forms foi enviado para os(as) participantes da CNLSPM, que ﬁcaram permitidos de votar até 17h40. De acordo com o regimento, o polo presencial que registrasse a presença de mais de 100 pessoas teria direito de indicar um(a) delegado(a) sem necessidade de submissão do nome m eleição geral. Dois delegados(as) titulares foram eleitos dessa forma: Garry Ulysse, eleito pelo polo de Maricá-RJ, e Yelitza Lafont, eleita pelo polo Morro do Banco, Rio de Janeiro-RJ. Além deles, também foram eleitos como titulares Alberto Navarro, Diego Cruz e Efren Villalba. Entre os suplentes, foram eleitos(as) Asunilio Zapata, Rockmylis Palomo, Angelica Lozano, Yuri Orozco, Raimary Rodriguez.
-construção, dialogo, informações e reflexões além da realização propriamente
-dita está disponível no Instagram desta Conferência: @usuariosrapslivre e no
+Por ﬁm, as propostas, diretrizes e destaques foram lidos e aprovados por bloco de eixo temático. A Conferência encerrou-se ms 18h15, horário de Brasília.
-canal do youtube criado para abrigar todos os 5 Encontros preparatórios e a
-Conferencia propriamente dita.
+Saiba Mais: [https://crppr.org.br/evento/conferencia-nacional-livre-de-saude-das-populacoes-migrantes/ Conferência Nacional de Saúde das Populações Migrantes]
-https://www.youtube.com/watch?v=ErL7SFh7KQI&t=3s
+[[Categoria:Saúde]]
+[[Categoria:Migrantes]]
+[[Categoria:Conferência Livre]]