Atuação da ReHuNa ao longo dos anos

A ReHuNa – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento – é uma organização da sociedade civil que vem atuando desde 1993 em forma de rede de associadas(os) em todo o Brasil. Nosso objetivo principal é a divulgação de assistência e cuidados perinatais com base em evidências científicas. Essa rede tem um papel fundamental na estruturação de um movimento que hoje é denominado “humanização do parto/nascimento”.

Conheça nossa linha do tempo!

1993
• Fundação da ReHuNa
Reunião de pessoas descontentes com a situação da assistência ao processo reprodutivo gerou um profundo sentimento de comunhão, que resultou em vínculos pessoais e na Carta de Campinas – Ato de fundação da ReHuNa.

1994
• SMS-RJ implanta a Maternidade Leila Diniz – RJ 3º Encontro de Gestação e Parto Natural Conscientes (a partir de então, passaram a ser anuais, oportunidade de encontro de ativistas) Comentário de uma das fundadoras: “Médicos realizam cesarianas, isto é conveniente e prático para eles. Eles não querem mudar essa realidade. As enfermeiras obstétricas estão acomodadas em suas atividades administrativas e não desejam cuidar de partos e nascimentos. As mulheres não são informadas, elas são levadas para uma cesariana como gado para o abate. O governo não tem qualquer preocupação com este problema. Ninguém está preocupado com a questão da qualidade do cuidado. A situação nunca vai mudar.”

1995
• O início do ativismo
Criação do Grupo de Estudos sobre Nascimentos e Partos (GENP): Aprendendo com as experiências do IBFAN-Brasil. Criação de um boletim bianual denominado: “Notas sobre Nascimentos e Partos”, com artigos baseados em evidências científicas, distribuído para aproximadamente 500 pessoas.

1996
• I Seminário sobre Nascimento e Parto no Estado de São Paulo
GENP, em junho: Tema “Resgatando a qualidade na assistência a Nascimentos e Partos”, o Seminário contou com estudiosos e profissionais que são referências internacionais no tema tais como Gérard Bréart – INSERM – França e Eldine Oosterberg da Holanda. Em novembro a SMS-RJ reproduz o Seminário no Rio de Janeiro. RESULTADOS: Na semana seguinte, o documento final resultante do evento foi lido em uma sessão da Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, defendendo a mudança no modelo de atenção.

1997
• Questões norteadoras
– O que é a humanização da assistência ao parto?
– Quais iniciativas para a humanização dos serviços são imediatamente possíveis?
– Como podemos introduzir a questão da humanização no ensino profissional?
– Como podemos introduzir a questão da humanização na mídia?
– Como podemos dar um salto de qualidade para a humanização?
– GENP, em abril: Workshop: Humanizando Nascimentos e Partos, apoiado pela OPAS/OMS, no Instituto de Saúde(SP).

• SES-CE, em outubro: Workshop com a finalidade de elaborar uma proposta de modelo estrutural físico à luz da humanização, para maternidades. Evento apoiado pela JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) (Fortaleza)
RESULTADO: Elaboração de documento sobre como a organização do espaço físico pode favorecer o cuidado humanizado (precursor da RDC nº 36/2008). Publicado pela JICA, com participação da arquiteta Regina Barcellos, da Anvisa.

1997 - 1998
• V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/ V Congresso de Saúde Pública de São Paulo (Águas de Lindoia) / IV Congresso Brasileiro de Epidemiologia (Rio de Janeiro)
Petições endossadas pela Abrasco, encaminhadas ao Ministério da Saúde:
1997 – Por uma Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento;
1998 – Por uma política de educação profissional em assistência humanizada ao parto e nascimento.
RESULTADOS
Em 1999 o Ministério da Saúde lançou cursos para especialização em Enfermagem Obstétrica (havia enfermeira obstétrica no MS, Janine Schirmer, que os alavancou);
Em 2000 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento.

1998
• GENP - Seminários mensais em São Paulo
– Primeiro Centro de Parto Normal Público em São Paulo (Casa de Parto de Sapopemba.
– Amparo Maternal, SP, mudou o modelo de atenção, introduzindo Enfermeiras Obstétricas.
– Resolução da SMS do Rio de Janeiro torna obrigatório o acolhimento ao acompanhante de escolha de mulher em hospitais do município.

• Ministério da Saúde
– Portaria nº 2815, instituindo o pagamento para analgesia de parto e para a assistência de enfermeiras obstétricas no parto e nascimento.
– Portaria nº 2816 – Limites para as taxas de cesarianas nos hospitais.

1999
• GENP - Seminários mensais em São Paulo
– II Seminário de Assistência ao Parto e Nascimento do estado de São Paulo: A vitrine da Humanização em São Paulo.
– Lançamento da campanha pelo acompanhante de escolha da mulher, Lei 10.241, com Deputado Roberto Gouveia

• Ministério da Saúde
– Prêmio Galba de Araújo: Reconhecimento do Ministério da Saúde às unidades de saúde integradas ao SUS que desenvolvem a humanização do atendimento à mulher e ao recém-nascido.
– Portaria nº 985, que institui os Centros de Parto Normal no SUS.

2000
• I Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento – Fortaleza/CE, em parceria com a JICA

• Ministério da Saúde
– Portarias nº 569, 570, 571 e 572, instituindo o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento – PHPN;
– Portaria nº 466, instituindo o Pacto pela Redução das Taxas de Cesárea.

2001
• Oficialização da ReHuNa como ONG.

2002
• I Congresso de Ecologia do Parto – Rio de Janeiro

• Ministério da Saúde
– Seminário: Cesariana – Avaliação e Propostas de Ação, em parceria com CEMICAMP/Unicamp.

2004
• Participação em eventos
– Manifesto em defesa da Casa de Parto de Realengo.
– II Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento (RJ)
– Lançamento do livro “Guia para Atenção Efetiva na Gravidez e no Parto” Enkin & cols. uma Parceria entre a ReHuNa e a JICA.

• Ministério da Saúde
– 8 de Março: Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
– Seminários sobre obstetrícia humanizada e baseada em evidências e cuidados neonatais (de 2004 a 2006).

2005
• Participação em eventos
– Lei 11.108 – Lei do Acompanhante. Proposta da ReHuNa em parceria com o Senador Ideli Salvatti.
– Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento no México.
– II Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. Rio de Janeiro/RJ.

• Ministério da Saúde
– Campanha pelo acompanhante de escolha da mulher.
– Decreto nº 2418 – Regulamenta a Lei do Acompanhante.

2006
• Lançamento da Parto do Princípio – Rede de Mulheres por uma Maternidade Ativa.

2007
• Mobilização para impedir o fechamento da Casa de Parto da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG

2008
• Fundação da International MotherBaby Childbirth Organization.

• Ministério da Saúde
– ANS - Campanha pelo parto normal e redução de cesarianas na Saúde Suplementar.
– RDC nº36 da Anvisa – Regulamento Técnico para estruturas de serviços obstétricos e neonatais.

2009
• Ministério da Saúde
– Programa de Qualificação das Maternidades.

2010
• III Conferência Internacional sobre Humanização do parto e Nascimento
Principais Tópicos:
Violência institucional na atenção obstétrica Interculturalidade.
Legislação sobre Humanização na América Latina e Caribe.

2011
• Participação em Eventos
– Ministério da Saúde presta homenagem à ReHuNa;
– I Workshop sobre Tecnologias Leves na Assistência a Partos e Nascimentos (Acompanhante, Doulas, Ambiência);
– I Encontro de Parteria Urbana (Sorocaba).

• Participação no Programa Fantástico
Resultados: - Parto em casa no YouTube, mais de 2.5 milhões de visualizações.
– Reação das mulheres;
– Reação do Cremerj;
– Resoluções nº 265 e nº 266;
– Reação do Coren-RJ.

2013
• Acontecimentos:
– Workshop sobre Tecnologias Leves na Assistência a Partos e Nascimentos: Acompanhante, Doulas, ambiência,nas Regiões Norte, Sul e no DF, parceria com o MS;
– Cursos de Doulas comunitários;
– Lançamento do filme Renascimento do Parto;
– Criação da ONG Ártemis, que defende mulheres da violência obstétrica e capacita advogadas.

2014
• Acontecimentos:
– Cesariana forçada em Torres/RS – Reação do Movimento Social de Humanização do Parto e Nascimento;
– Seminário: Faces da violência contra mulheres – Câmara Federal;
– ReHuNa homenageada na Câmara Legislativa do Distrito Federal;
– Evento do Ministério Público DFT : Mortes maternas evitáveis e violência obstétrica; – Projetos de Lei dos Deputados:Jean Wyllys (federal) e Wasny de Roure (DF).

2015
• Acontecimentos:
– Senado: Violência Obstétrica;
– Câmara Federal dos Deputados – Comissão de Ensino;
– Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
– Defensoria Pública DFT – Violência Obstétrica;
– Lei nº 5534/2015 / DF: Estatuto do Parto Humanizado;
– ANS lança programa “Parto Adequado” em parceria com Hospital Albert Einstein e Institute for Health Improvement por iniciativa da Parto do Princípio no Ministério Público Federal;
– ReHuNa integra Comitê Consultivo da iniciativa internacional – Uma promessa renovada para as Américas(proposto por OPAS / UNICEF / UNFPA/ JHPIEGO, dentre outras);
– ReHuNa apresentou na Reunião Internacional do Consenso Estratégico para reduzir a Mortalidade Materna na América Latina e no Caribe(Panamá).

2016
• IV Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento.

• Acontecimentos:
– Aproximação com a FEBRASGO e a FIGO;
– Evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
– Publicação das Diretrizes de Cesariana pelo Ministério da Saúde.

2017
• Michel Odent recebe o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília.

• Acontecimentos:
– Lei nº 17.097 – Estado de Santa Catarina – Violência Obstétrica;
– Campanha de Mídia, ReHuNa como parceira do Unicef: ‘Quem espera, espera’, visando reduzir a prematuridade;
– ReHuNa denuncia Violência Obstétrica na Comissão de Direitos Humanos da OEA;
– Reunião Internacional Trinidad e Tobago (OPAS, UNICEF, UNFPA, Jhpiego, dentre outros);
– Participação no Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO.

• Ministério da Saúde
– Publicação das Diretrizes para Parto Normal;
– Lançamento do programa Apice On (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e no Ensino de Obstetrícia e Neonatologia), visando mudanças no modelo de assistência obstétrica em 97 Hospitais Escolas.

2018
• Acontecimentos:
– Ministério da Saúde, março: Programa Parto Cuidadoso, controle de cesáreas e meta para ODS, 2030, 30 óbitos/ 100 mil NV;
– Lei nº 6.144/DF – Violência Obstétrica (depois MG e PE);
– Colaboração com Ministério Público do Trabalho;
– Eventos no Ministério Publico do DFT;
– Participação no XXII Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia(da FIGO), sendo que duas mesas redondas internacionais foram propostas pela ReHuNa.

2019
• Cremerj propõe Res. nº 293 que proíbe médicos de aceitar Plano de Parto.
Ação da ReHuna: Mandado de segurança. Parceria com movimento social, denúncia no MPF;

• Janaína Paschoal propõe PL nº 435 na ALESP. Regime de urgência. Apoio do Cremesp e CFM
Ação da ReHuna: Articulação com entidades e políticos. Tenta barrar regime de urgência. Participa em audiência pública na Alesp 19/06;

• Ministério da Saúde condena expressão “violência obstétrica” em despacho.
Ação da ReHuna: Audiência pública na Câm. Federal em 02/07. Parecer Técnico nº 1. Consegue Parecer Jurídico da Nascer Direito;

• PLs de cesárea: Cãmara Federal, Senado, 15 estados e DF.
Ação da ReHuna: Participa em audiência pública em 03/09. Articula reação em BA, RO, RJ;

• Movimento de SC faz crowdfunding para Casa de Parto.
Ação da ReHuna: Cremesc publica Res. 193. ReHuNa apoia crowdfunding e Articulação com MPF em SC.2020
• Organização do lançamento virtual do documentário "Proibido nascer no paraíso" em parceria com o Instituto Aurora e a cineasta Joana Nin.

2020
• Organização do lançamento virtual do documentário "Proibido nascer no paraíso" em parceria com o Instituto Aurora e a cineasta Joana Nin.

2021
• Reestruturação do estatuto da ReHuNa
Criação de departamentos: Comunicação, Jurídico, de Relações Interinstitucionais, de Educação e Ciência e de Embaixadas.

2022
• Estruturação do Departamento de Embaixadas
Realização de curso para candidat@s a embaixador@s da ReHuNa;

• Participação em eventos organizados pelas embaixadas do Piauí e do Rio de Janeiro

2023
• Realização do Webinário internacional: A Iniciativa Internacional para Partos e Nascimentos na visão dos profissionais envolvidos
Com participação da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, International Confederation of Midwives, International MotherBaby Childbirth Initiative, International Pediatric Association e as congêneres nacionais: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Sociedade Brasileira de Pediatria e Federação Nacional de Doulas;

• Lançamento do ReHuNa Convida
Programa virtual com temas afetos ao universo da Saúde da Mulher e Perinatal;

• Início do Projeto Frente Ampla em Defesa do Direitos Sexuais e Reprodutivos com financiamento da Open Society Foundation;

• Participação em evento organizado pela embaixada da ReHuNa no Mato Grosso.

2024
• V Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento;

• Acontecimentos
– ReHuNa se torna parceira do Conselho Nacional de Saúde;
– ReHuNa é selecionada para compor a Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde do Conselho Nacional de Saúde;
– ReHuNa é contratada via edital pelo UNICEF para capacitação de profissionais da Atenção Primária em Saúde do programa Unidade Amiga da Primeira Infância;
– ReHuNa é convidada a participar de oficina na Organização Mundial de Saúde: WHO workshop: Women and civil society (CSO) engagement for meaningful and relevant global research, norms and standards on maternal and perinatal health.

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