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'''Relatório da Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas: Semeando resistência e cultivando um mundo novo.'''

A Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e
das Águas: Semeando resistência e cultivando um mundo novo. Aconteceu no
dia 26 de abril de 2023 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em
Brasília/DF de forma presencial. Contando com a participação de 639
delegados e delegadas.

Tendo como objetivo fomentar o conhecimento e a reflexão sobre os
princípios e diretrizes que conformam as políticas de proteção e promoção
social com ênfase na saúde da juventude. Contribuindo para a formação de
uma compreensão ampliada acerca da proteção e promoção social e sua
articulação, intersetorialidade e transversalidade do Sistema Único de Saúde;
Sensibilizando e mobilizando os jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais e
demais setores da sociedade para a luta e defesa da Política Nacional de
Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das
Águas (PNSIPCFA), tendo como perspectiva a consolidação do Projeto
Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS);
Destacando o protagonismo dos e das jovens trabalhadores (as) rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares na luta por políticas públicas que
garantam o desenvolvimento rural sustentável e solidário e sucessão rural na
concepção do Brasil que queremos, discutindo o papel do controle social e dos
movimentos socias para salvar vidas, garantindo direitos e defendendo o SUS,
a vida e a democracia.
Na abertura politítica
contamos a coordenação
de José Severino –
Secretário de Jovens da
FETAPE e Raíssa Rosa
- Secretária de Jovens
da FETAES. Além de
contamos com a
participação da Sec. de
mulheres da CONTAG –
Mazé Morais; Fernando
Pigatto - Presidente do
Conselho Nacional Saúde; Marcos Vinicius - Diretor do Dep. de Gestão de
cuidado Integral do Ministério da Saúde e do Zé Gotinha. Foi um momento de
reafirmação d importância da juventude rural na reconstrução de um país
igualitário e que a saúde seja prioridade.
A Conferência contou com a participação de 639 pessoas tendo representado
jovens de diversas etnias, regiões do Brasil, orientação sexual, pessoas com
deficiência, entre tantas outras particularidades que respeitam a diversidade do
nosso povo.
Na mesa sobre analise de contexto contamos com a partcipação de Junior
Pontes – Conselheiro nacional de Saúde, Fernando Pigatto – Presidente do
CNS, Socorro Souza – Pesquisadora da FioCruz e Carlos Gadelha – Sec. de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS/MS.
Momento que foi avaliado a
situação da saúde e seus
determinantes sociais para
traçar um panorama do
Brasil que temos hoje,
buscando compreender as
responsabilidades e
compromissos institucionais
do SUS para construção do
País que queremos, com
menos desigualdades e com
direitos sociais garantidos.
Houveram grandes
intervenções e contribuições dos delegados e delegadas da conferência,
trazendo suas avaliações sobre o brasil que temos e sobre o brasil que
queremos no campo, nas florestas e nas águas.
No período da tarde debatemos sobre
o Eixo II – O papel do controle social
e dos movimentos sociais para
salvar vidas. Nessa mesa contamos
com a participação de Edjane
Rodrigues – Secretária de Políticas
Sociais da CONTAG e Madalena
Margarida – Mesa diretora do CNS. Foi
um debate muito rico onde discutimos
sobre a atuação dos conselhos de
saúde, dos movimentos comunitários,
sociais e sindicais para garantia do
acesso aos serviços do SUS, a partir do empenho e compromisso vivenciado
na pandemia da COVD-19 e sua articulação intersetorial. Nesse eixo foi
aprovado por aclamação 1 diretriz e 5 propostas, conforme segue a baixo:
Diretriz
O papel do controle social e dos
movimentos sociais para salvar
vidas Fortalecendo a participação da
comunidade e do controle social na
gestão do SUS, aperfeiçoando o s
Conselhos de Saúde, garantindo a
transparência na gestão pública,
melhorando a comunicação entre os
entes. Propostas - Coordenar a
valorização, a partir do Ministério da
Saúde, da atenção primária em
conjunto com estados e municípios,
garantindo programas que
contemplem sua ampliação e qualificação a exemplo da estratégia de saúde da
família;
Propostas:
1. Divulgar para adolescentes e jovens o que é participação juvenil, pactuar
com MEC de ter espaço nas escolas, para falar da importância da participação
juvenil;
2. Mobilizar líderes comunitários e órgãos que trabalham com adolescentes e
jovens para a divulgação dos espaços de participação social, e da importância
do cidadão perceber-se como ator fundamental na reivindicação pelo direito à
saúde;
3. Pactuar com o Ministério da Saúde espaços para promover a participação
juvenil;
4. Sensibilizar gestores de saúde dos estados e Distrito Federal sobre o papel
da participação juvenil;
5.Dentro da equidade do SUS que venha a existir as práticas Integrativas
acesso para todos.
Ainda no período da tarde debatemos o Eixo III – Garantir direitos e
defender o SUS, a vida e a democracia. Nessa mesa contamos com a
participação de Fernanda Magno – Mesa diretora do CNS, Ana Lúcia Paduello
– Mesa diretora do CNS e Katia Souto
– Coordenadora de Políticas de
Igualdade do DEPPROS/MS.
Discutimos o momento do SUS como
expressão política do direito humano à
saúde e exercício da cidadania,
amparado nos seus princípios e
diretrizes fundamentais que são
basilares do estado democrático de
direito, buscando identificar avanços e
retrocessos nos 34 anos do sistema.
Nesse eixo foi aprovado por
aclamação 3 diretrizes e 11 propostas, conforme segue a baixo:
Diretriz 1: Garantindo a interiorização do Sistema Único de Saúde no campo,
na floresta e nas águas
Propostas:
1. Substituir o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado no desempenho das
equipes e serviços para o alcance de resultados, conforme Portaria No
3.222/2019, pela cobertura universal da população, resguardando, desta forma,
os princípios do SUS:
Universalidade, Equidade e
Integralidade;
2. Incorporar na Política
Nacional de Saúde do(a)
Trabalhador(a) as propostas
da Câmara Técnica do
Conselho Nacional de Saúde
que tratou da reorganização
das ações e serviços da
saúde do trabalhador,
“Resolução No 603/2018, com
destaque para a inserção de
profissionais de saúde no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
(Cerest) com perfil, competência e habilidades para atender as populações do
meio rural;
3. Ampliar e fortalecer a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(PNPMF), incluindo na política: (i) inserir a agricultura familiar nos arranjos
produtivos das plantas medicinais; (ii) criar mecanismos que contribuem para a
inserção da cadeia produtiva de fitoterápicos na indústria farmacêutica nacional; (iii) implantar farmácias vivas nos municípios; (iv) promover a compra
de produtos de plantas medicinais pelo SUS, semelhante ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional da Alimentação Escolar
(Pnae);
4. Recuperar, fortalecer e ampliar a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde de Adolescentes e Jovens.
Diretriz 2:
Juventude do campo, da floresta e das
águas e a Promoção da saúde popular
e Psicossocial
1. Fortalecer as ações de educação
integral em sexualidade para a juventude
rural;
2. Fortalecer as ações no meio rural
referentes à implementação da Política
Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, conforme a Lei No
13.819, de 26 de abril de 2019, inclusive a criação do Comitê Nacional de
implementação da referida política com garantia de participação de entidade
representativa da juventude rural;
3. Assegurar, na Rede de Atenção Básica e Psicossocial do SUS, a
contratação de profissionais com especialidade em saúde mental, com atenção
especial para o atendimento da juventude das populações do campo, da
floresta e das águas.

Diretriz 3:
Garantindo o acesso da
juventude à saúde
Propostas:
1 - Realizar a promoção da
saúde através das
plataformas digitais, rádios
comunitárias rurais, jornais
locais e meios de
comunicação de acesso da
juventude, garantindo acesso
à internet a população do campo, águas e florestas, através de projetos
intersetoriais;
2 - Criar estratégias para alcançar a população jovem que não estuda e não
trabalha;
3 – Recuperar, fortalecer e ampliar a política nacional de atenção integral á
saúde de adolescentes e jovens.
Em seguida iniciamos apresentação dos delegados e delegadas
para 17a Conferência Nacional de Saúde.
Seguindo as orientações do documento orientador que determina que a
conferência livre nacional pode eleger pessoas delegadas para a etapa
nacional da 17a CNS até o limite assim definido:
De 51 (cinquenta e um) a 100 (cem) participantes: 01 (uma) indicação;
De 101 (cento e um) a 200 (duzentos) participantes: 02 (duas) indicações;
A partir de 201 (duzentos e um) participantes: 03 (três) indicações;
Acima de 500 (quinhentos) participantes: 05 (cinco) indicações; e
Acima de 1.000 (um mil) participantes: 10 (dez) indicações.
Recomendando a escolha de suplentes para os casos de impedimento ou
ausência das pessoas eleitas.
Nossa conferência teve 639 delegados e delegadas por isso conforme
essas orientações, elegemos 10 delegados, sendo 5 titulares e 5 suplentes,
respeitando a diversidades de gênero, de identidade de gênero e sexual,
diversidades étnico-raciais, de modo a garantir representatividade aos diversos
grupos que compõe as populações negra, indígena e ciganas, e as
comunidades originárias e tradicionais.

Ficando assim eleitos democraticamente os seguintes delegados e
delegadas:
Titulares:
1. Paula Vitória Gomes de Melo – Comunidade LGBTQIA+
2. Gleice Márcia Pereira Alves - População Negra
3. Josicleia Vieira de Souza – Quilombola
4. Mateus Gomes Ribeiro - População Preta
5. Sidnei Evencio de Oliveira – Ribeirinho

Suplentes:
1. Maria Luciana Leite da Silva – AL
2. Silvano Manoel do Nascimento – AL
3. Sonia Cristina – SE
4. Elane Leite – PE
5. Fernando Souza – MG