Saúde das populações migrantes

Síntese da Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes

A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Migrante (CNLSPM) ocorreu no dia 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Foi a primeira Conferência Livre da história cujo objetivo foi debater ações de equidade para as populações migrantes residentes no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela seguiu-se com mobilização iniciada pela 1ª Plenária Nacional sobre Saúde e Migração, realizada em 2021, e foi convocada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI).

A Comissão Organizadora foi composta pelas seguintes organizações e coletivos:

Associação Brasileira de Antropologia, LGBT+Movimento;
Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas;
Serviço Pastoral dos Migrantes;
Equipe de Base Warmis - Convergência de Culturas;
Rede Sem Fronteiras, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia;
Central Única dos Trabalhadores, Rede Interação;
Promigras - Migração e Saúde da Universidade Federal de São Paulo;
Grito dos Excluídos Continental;
Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro;
Instituto Políticas Públicas Migratórias, Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas;
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida;
Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais;
Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas;
Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Instituto Migrações e Direitos Humanos;
Coletivo Cio da Terra;
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;
Escola Nacional de Saúde Pública; e
Federação Árabe Palestina do Brasil e Latinas.

A Conferência foi estruturada de maneira híbrida, com o debate online na plataforma Zoom e a organização de 27 polos presenciais distribuídos em 19 municípios de 13 diferentes estados e do Distrito Federal. Participaram da Conferência 876 pessoas, sendo 550 em polos presenciais, e 306 conectadas ao Zoom. O evento teve três diferentes momentos, entre 13h30 e 14h30, ocorreu o cerimonial de abertura e a apresentação do regimento e da metodologia. De 14h30 ms 16h20, ocorreu o debate, e, às 16h40 iniciou-se a Plenária Final destinada m eleição de delegados(as) e aprovação de diretrizes, propostas e destaques.

A mesa de abertura da conferência foi iniciada ms 13h30, e teve como palestrantes Roberto Portela, representando o Conselho Nacional de Saúde, Verônica Yujra, representando migrantes e trabalhadores de saúde, Aline Caixeta, representando o Ministério Público Federal, e Igor Rodrigues, representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mesa foi mediada por Alexandre Branco-Pereira, coordenador da FENAMI. Encerradas as considerações dos convidados, procedeu-se as orientações sobre a metodologia adotada para realização da Conferência Livre. Às 14h30, iniciou-se o debate, com falas organizadas por lista de inscrição priorizando a participação de migrantes - a proporção estipulada pelo regimento era de 5 manifestações de migrantes para cada manifestação de brasileiro(a). Foram realizadas intervenções de participantes de treze polos presenciais, e de participantes online, abrangendo as seguintes localidades: Ponta Grossa-PR, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Foz do Iguaçu-PR, Juiz de Fora-MG, Salvador-BA, Maricá-RJ, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Boa Vista-RR, São Paulo-SP, Lauro de Freitas-BA, Senador Canedo-GO, João Pessoa-PB e Porto Velho-RO.

As exposições realizadas durante a conferência versaram sobre diversas temáticas direcionadas m garantia do direito ao acesso m saúde pelas populações migrantes, sugestões acerca de possíveis encaminhamentos referentes m política de saúde e atendimento a migrantes, relatos de vivências e fragilidades enfrentadas no Sistema Único de Saúde, entre outros.

Às 16h20 foi realizado um período de intervalo dedicado m consolidação das propostas e destaques recebidos durante a fase de debates. Após o intervalo, deu-se início m Plenária Final, começando pela eleição de delegados(as) - como a lista de presença já apontava 876 participantes, foram destinadas 5 vagas para a eleição de delegados(as) titulares e 5 vagas para a eleição de suplentes. Um Google Forms foi enviado para os(as) participantes da CNLSPM, que ﬁcaram permitidos de votar até 17h40. De acordo com o regimento, o polo presencial que registrasse a presença de mais de 100 pessoas teria direito de indicar um(a) delegado(a) sem necessidade de submissão do nome m eleição geral. Dois delegados(as) titulares foram eleitos dessa forma: Garry Ulysse, eleito pelo polo de Maricá-RJ, e Yelitza Lafont, eleita pelo polo Morro do Banco, Rio de Janeiro-RJ. Além deles, também foram eleitos como titulares Alberto Navarro, Diego Cruz e Efren Villalba. Entre os suplentes, foram eleitos(as) Asunilio Zapata, Rockmylis Palomo, Angelica Lozano, Yuri Orozco, Raimary Rodriguez.

Por ﬁm, as propostas, diretrizes e destaques foram lidos e aprovados por bloco de eixo temático. A Conferência encerrou-se ms 18h15, horário de Brasília.

Saiba Mais: Conferência Nacional de Saúde das Populações Migrantes