MANIFESTO PELA AMPLIAÇÃO DO SASISUS

Nós, pessoas indígenas que resistimos à violência colonial no contexto urbano ou periurbano, deixamos nossos territórios ancestrais em busca de atendimento médico, de educação ou de colocação profissional; somos refugiados, forçados a migrar expulsos de nossos territórios, pelos acossamentos, pelos assassinatos de nossas lideranças, pelas doenças, pelas tentativas de aculturação e integração forçada a uma sociedade nacional onde sofremos com a exclusão, os apagamentos e o racismo; ou, simplesmente, vimos nossos territórios ancestrais serem engolidos e transformados pelas cidades onde, ironicamente, somos tratados como invasores em nossas próprias terras.

Representamos um segmento da população que apresenta os piores indicadores de saúde, educação e emprego, de acordo com um relatório publicado em fevereiro de 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A recente pandemia de COVID-19 expôs, de forma trágica, as limitações do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) que, nem sequer, está acessível para nós, excluindo nossos parentes que vivemos fora dos territórios. Assim como a inexistência da educação escolar indígenas fora dos territórios nega a nossas crianças o direito à continuidade de nosso pertencimento étnico, conformando uma forma de etnocídio promovida pela omissão do Estado, a negação do acesso ao SasiSUS fora dos territórios demarcados pelo Estado Brasileiro representa uma ameaça a nossas existências e direitos fundamentais.

Em pouco mais de uma década, a população que se autodeclara indígena no Brasil cresceu mais de 77%, segundo o balanço parcial mais recente do Censo 2022. O total foi de quase 900 mil pessoas, em 2010, para mais de 1,6 milhão, em 2022. Este significativo crescimento se deve, em boa medida, à conscientização dos indígenas advindos dos contextos e situações históricas de famílias ribeirinhas, não mais aceitando a imposição do termo caboclo ou pardo enquanto identidades mestiças que acobertam a violência do apagamento de nossas etnicidades e racialidades. Exigimos a ampliação do SASISUS para todo o território nacional, dentro e fora dos territórios demarcados, garantindo o atendimento especializado tanto dentro dos territórios quando nas cidades. Indígena é indígena em qualquer lugar!