1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola

Cartaz da Primeira Conferência Nacional de Saúde Quilombola

Data: 30/05/2023, terça-feira.

Horário: Início 19 horas, finalização 22 horas.

Realização: Coordenação nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ), comissão organizadora e grupo de apoio técnico e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Apoiadores: Via Campesina, MST, MAB, MPA, MMC, MSP, UNEGRO, Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'Golo), Mariana Crioula - Mulheres Quilombolas de Minas Gerais, ATERRA Produções, ABRASCO, CEBES, Rede Unida, ISC/UFBA e do Programa de Residência Multiprofissional de Saúde da Família com Ênfase na População do Campo (UPE).

Quantitativo de presentes: 564 participantes de todas as regiões do Brasil, pertencentes aos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Roraima, Amapá, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

As discussões giraram em torno da necessidade de defesa do SUS, da democracia e da garantia dos direitos quilombolas através do acesso à terra, sem terra não se tem saúde. A saúde quilombola precisa ser vista enquanto política pública, é preciso que se crie uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Quilombola, de modo a olhar para as suas especificidades em saúde bem como promover a equidade em saúde para os quilombolas. Os saberes e práticas de cuidado em saúde da medicina tradicional e ancestral quilombola precisam ser reconhecidos e valorizados pelo SUS, além disso é preciso combater as barreiras de acesso que os quilombolas tem de enfrentar para adentrarem e permanecerem em espaços de participação social no SUS. Para que quilombolas tenham verdadeiramente acesso à saúde se faz necessário fortalecer a Atenção Básica de base territorial, que adentre os quilombos, especialmente os rurais, de modo a garantir a implementação da Estratégia de Saúde da Família em todos os quilombos do Brasil. Por fim, os quilombolas do Brasil afirmam “Um novo modelo de saúde é possível”, um modelo onde de fato a medicina quilombola tenha valor e que o povo quilombola tenha acesso à saúde.

Às 18 horas, enquanto os convidados e participantes da conferência adentravam a sala do Google Meet a conferência começou a sofrer um ataque hacker de teor racista e fascista, a partir da fala de terroristas infiltrados na sala, cerca de 10 pessoas, que abriram os seus áudios, escreveram nsultos no chat e compartilharam suas telas de modo seguido e ininterrupto com conteúdos racistas, misóginos e pornográficos. Com isso, a sala foi derrubada, sendo criada uma segunda sala na mesma plataforma apenas para os participantes que iriam compor as mesas para a transmissão nos dois canais do YouTube. O restante dos participantes seguiram para o YouTube e participaram da plenária da conferência a partir do chat do YouTube.

Às 19 horas, a conferência deu início aos trabalhos, com uma hora de atraso, após ajustes na metodologia e infraestrutura frente ao ataque hacker. Foram dadas as boas-vindas registrado e denunciado o ataque hacker, bem como a importância histórica na realização da 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola. Além disso, foi registrado a adesão da conferência no calendário oficial da 17° Conferência Nacional de Saúde. Foram apresentadas e homologadas a metodologia da conferência, bem como os critérios e formas de eleição dos delegados e das propostas. Após aprovação em plenário virtual, a palavra foi passada aos convidados e autoridades presentes, incluindo o Sr. Fernando Pigatto, presidente do CNS.

Às 19 horas e 45 minutos, se deu início a palestras “Mais saúde nos quilombos já!” facilitada pela Dra. Givânia Silva, co-fundadora da CONAQ. doutora em Sociologia (UnB), quilombola da Comunidade Conceição das Crioulas/PE, integra a Rede de Ativistas da Educação do Fundo Malala Yousafzai. O foco da palestra foi introduzir as discussões dos 04 eixos temáticos trabalhados na conferência.

Às 20 horas e 15 minutos, se iniciou a leitura das 20 propostas construídas na “PréConferência Nacional Livre de Saúde Quilombola”, realizada de modo virtual pelo Google Meet, no dia 16/05/2023, das 19 horas às 21 horas, reunindo mais de 150 quilombolas de 10 Estados de todas as regiões do Brasil. As 20 propostas objetivaram trabalhar os 04 eixos temáticos da 17° Conferência Nacional de Saúde, eixo 01 “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, eixo 02 “O papel do controle social e movimento sociais para salvar vidas”, eixo 03 “Garantir direitos defender o SUS, a vida e a democracia”, eixo 04 “Amanhã será outro dia para todas as pessoas”. Após a leitura das 05 propostas de cada um dos 04 eixos, a palavra foi aberta ao público presente no intuito de destacar ou aperfeiçoar as propostas. Feito isso, as propostas foram homologadas e aprovadas em plenário.

Às 21 horas, deu-se início ao processo de eleição dos delegados e delegadas, com a presença de mais de 550 participantes e mais de 1.150 pessoas inscritas, a conferência elegeu 05 delegados e 05 suplentes, buscando cumprir as regras pactuadas e aprovadas pelo plenário no início da conferência, sendo elas a paridade de gênero, raça/cor, idade, região do país, obrigatoriedade da identidade quilombola e do acúmulo na luta quilombola pela saúde. Como pactuado no início, das 10 vagas, 50% seriam reservadas para a indicação do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola da CONAQ, movimento social quilombola, e 50% das vagas restantes seriam disponibilizadas a todos os presentes. As inscrições foram por região geográfica, sendo abertas as inscrições, em seguida votação e por fim homologação dos mais votados pelo plenário. Foram eleitos os 05 delegados, sendo eles: Mateus dos Santos Brito (Comunidade Quilombola Lagoa de Maria Clemência/BA), Ananias Nery Viana (Comunidade Quilombola Kaonge/BA), Maria da Graça Epifânio (Comunidade Quilombola Carrapatos da Tabatinga/MG), Andreia Nazareno dos Santos (Comunidade Quilombola Sítio Grossos, Bom Jesus/RN), Tereza de Jesus da Silva (Comunidade Quilombola Canguçu, Canguçu/RS), junto aos seus respectivos suplentes, Lucimara Pereira Muniz (Comunidade Quilombola de Custodópolis, Campo dos Goytacazes/RJ), Laura Ferreira da Silva (Comunidade Quilombola Mutuca, Nossa Senhora do Livramento/MT), José Ramos de Freitas (Comunidade Quilombola Porto do Campo, Camamu/BA), Tarciara Raquel dos Santos Castro (Comunidade Quilombola de Santa Tereza do Matupiri, Barreirinha/AM), Jorge Odilon Gomes Gonçalves (Comunidade Quilombola Morro Alto, Maquini/RS).

Às 21 horas e 50 minutos, a conferência foi finalizada, com uma fala de agradecimento, repúdio aos ataques sofridos e com uma intervenção de mística final.

Comissão Organizadora da 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola

(CONAQ/CNS).

Salvador, Bahia. 02 de junho de 2023.