Conselhos de Saúde - Histórico de revisão

MapaMov em 12h33min de 11 de novembro de 2025

2025-11-11T12:33:00Z

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	É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.		É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.
			[[Categoria:Artigos]]

Bruno Cesar Dias em 06h19min de 24 de outubro de 2025

2025-10-24T06:19:40Z

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	As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.		As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

	Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.		Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%. Exemplos de conselhos de saúde são os [[Conselho Municipal de Pedras de Fogo\|Conselho Municipal de Pedras do Fogo (PB);]] [[Conselho Municipal de Saúde - SP\|Conselho Municipal de São Paulo (SP)]] e [[Conselho Municipal de Saúde - Guarapuava\|Conselho Municipal de Guarapuava (PR)]], entre tantos.

	Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.		Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

	Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.		Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das [[Conferências de Saúde\|conferências de saúde]] e também das [[Conferências de Saúde\|conferências livres]], que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

	É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.		É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Bruno Cesar Dias em 06h10min de 24 de outubro de 2025

2025-10-24T06:10:27Z

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	No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.		No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

	Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde\|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]		Assim como as [[Conferências de Saúde\|conferências de saúde]], os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde\|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

	'''Rumo as 9 décadas de história'''		'''Rumo as 9 décadas de história'''

Bruno Cesar Dias em 05h54min de 24 de outubro de 2025

2025-10-24T05:54:07Z

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			[[Arquivo:Plenário do conselho nacional de Saúde.jpg\|miniaturadaimagem\|Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília]]

	No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.		No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Bruno Cesar Dias em 05h52min de 24 de outubro de 2025

2025-10-24T05:52:06Z

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	No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.		No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Bruno Cesar Dias em 05h48min de 24 de outubro de 2025

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	No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do ~~'''~~Sistema Único de Saúde (SUS)~~'''~~. Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do ~~'''~~SUS~~'''~~ que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.		No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

	Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela ~~lei~~ nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o ~~'''~~Conselho Nacional de Saúde (CNS)~~'''~~.		Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde\|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

	'''Rumo as 9 décadas de história'''		'''Rumo as 9 décadas de história'''

Bruno Cesar Dias em 04h39min de 24 de outubro de 2025

2025-10-24T04:39:08Z

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	Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.		Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

	~~'''Conte a história de seu movimento e Conselho aqui no MapaMovSaúde'''~~		As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

	As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho ~~e têm espaço neste '''Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde''' para contar suas histórias~~. ~~'''Saiba como contar a história do seu movimento e conselho em:'''~~

	Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.		Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

Paulo Schueler em 17h59min de 10 de junho de 2025

2025-06-10T17:59:32Z

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	No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.		No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do '''Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do '''SUS''' que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

	Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o Conselho Nacional de Saúde (CNS).		Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)'''.

	'''~~História:~~'''		'''Rumo as 9 décadas de história'''
	Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o CNS foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

	A mudança de concepção sobre o papel do CNS e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.		Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

			A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

	Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.		Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

	'''~~Funções~~ e ~~composição:~~'''		'''Conte a história de seu movimento e Conselho aqui no MapaMovSaúde'''
	~~Os conselhos de saúde devem~~, ~~entre outras funções~~, ~~debater as leis~~, ~~os projetos~~ e ~~as propostas apresentadas pelas prefeituras~~ e ~~governos estaduais e distrital~~ das ~~localidades onde estão organizados. É o~~ conselho ~~de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde~~. ~~Este documento detalha~~ como ~~o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso~~ do ~~CNS, debater~~ e ~~acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos~~ em ~~todo o Brasil.~~
			As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho e têm espaço neste '''Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde''' para contar suas histórias. '''Saiba como contar a história do seu movimento e conselho em:'''

	~~Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população~~, os ~~conselhos devem ser compostos~~ por representantes ~~dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas~~ de saúde e ~~participantes das conferências~~ de saúde, ~~que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos~~, ~~também elegem os integrantes dos conselhos~~.		Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

	~~As pessoas~~ que são ~~diariamente cuidadas por serviços e~~ programas e ~~têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS~~, ~~vinculados aos movimentos sociais~~, ~~tanto~~ do ~~campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil~~, ~~como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas~~ e ~~familiares com vivem doenças~~, ~~agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho e têm espaço neste Mapa dos Movimentos Sociais~~ em ~~Saúde para contar suas histórias~~.		Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

	~~Os profissionais~~, ~~trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e~~ os ~~demais 25% são ocupados~~ por representantes ~~da gestão – secretários, assessores~~ e ~~dirigentes~~ das ~~secretarias~~ de saúde, ~~empresários e prestadores~~ de ~~serviços de saúde~~, ~~como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%~~.		Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

	É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.		É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde. Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social d...'

2025-06-07T11:52:58Z

Criou página com 'No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde. Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social d...'

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No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

'''História:'''
Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o CNS foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do CNS e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

'''Funções e composição:'''
Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho e têm espaço neste Mapa dos Movimentos Sociais em Saúde para contar suas histórias.

Os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.