https://mapamovsaude.net.br/api.php?action=feedcontributions&feedformat=atom&user=IsabelcruzMapa Mov Saúde - Contribuições do usuário [pt-br]2026-08-01T07:56:02ZContribuições do usuárioMediaWiki 1.41.0https://mapamovsaude.net.br/index.php?title=Programa_Municipal_de_Sa%C3%BAde_Integral_da_Popula%C3%A7%C3%A3o_Negra_do_Rio_de_Janeiro,_uma_conquista_da_mobiliza%C3%A7%C3%A3o!&diff=1177Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra do Rio de Janeiro, uma conquista da mobilização!2024-11-12T11:20:22Z<p>Isabelcruz: Atualizei a imagem para melhor representação do PMSIPN</p>
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<div>[[Arquivo:PMSIPN CARIOCA.jpg|alt=Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra-PMSIPN|esquerda|miniaturadaimagem|Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra-PMSIPN Carioca]]<br />
O '''MapaMovSaúde''' recebeu de Isabel Cruz, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da Universidade Federal Fluminense (UFF), a sugestão de abordarmos a aprovação da [https://nepae.uff.br/wp-content/uploads/sites/119/2023/05/SMS-Saude-da-Populacao-Negra-Carioca_-regulamentando-a-Lei-7749_22.pdf Lei Lenora Mendes Louro] no município do Rio de Janeiro.<br />
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De acordo com Isabel, a aprovação desta legislação que institui o '''Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra''' daquele município "é uma conquista dos movimentos sociais do Rio de Janeiro liderados pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN)" e um exemplo ao ser compartilhado com os movimentos sociais em saúde de todo o Brasil. "O foco do movimento social é a cidadania do grupo populacional que representa. Cidadania é inegociável, defende.<br />
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De acordo com ela, "Os movimentos sociais, em especial, o movimento feminista negro, atuam por direito à saúde, com destaque para a garantia de equidade racial e de gênero, entre outras categorias impactadas por ideologias opressivas, nos melhores resultados terapêuticos, bem como para a correção das iniqüidades e disparidades decorrentes dos determinantes sociais, tais como o racismo e a misoginia".<br />
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Sobre a aprovação da lei, Isabel relata que em 2021 foi dado o início da mobilização por uma política municipal de saúde da população negra. "O plenário do CTSPN deliberou que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-PNSIPN era insuficiente para o enfrentamento do racismo institucional no âmbito do município. O CTSPN constatou a necessidade de legislação municipal que permitisse a criação de uma instância de gestão executiva junto ao Gabinete, a dotação de recursos próprios no Plano Municipal de Saúde para o enfrentamento do racismo institucional e indicadores específicos para seu monitoramento e avaliação. Com uma lei municipal com foco na saúde da população negra e desconstrução do racismo institucional fica mais fácil a fiscalização pela Câmara de Vereadores ou Defensoria Pública, se necessário, sobre os recursos aplicados com base nos indicadores e metas para a saúde da população negra".<br />
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O '''MapaMovSaúde''' parabeniza os coletivos e movimentos sociais organizados que colaboraram para a aprovação desta lei no Rio de Janeiro.<br />
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[[Categoria:Notícias]]<br />
[[Categoria:Saúde da população negra]]</div>Isabelcruzhttps://mapamovsaude.net.br/index.php?title=Arquivo:PMSIPN_CARIOCA.jpg&diff=1176Arquivo:PMSIPN CARIOCA.jpg2024-11-12T11:14:09Z<p>Isabelcruz: </p>
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<div>Logo do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra-PMSIPN Carioca</div>Isabelcruz