Mapa Mov Sa�de - Contribuições do usuário [pt-br]

Conferências Livres

2025-10-27T22:51:32Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Conferência livre.jpg|miniaturadaimagem|As conferências livres podem compor quórum e delegaçao para as conferências de saúde regulamentares. ]]

As '''conferências livres''' são espaços democráticos e inclusivos de debate e participação da sociedade civil e do poder público, comumente compondo o calendário de atividades das conferências nacionais de saúde.

Contudo, ao contrário das [[Conferência Nacional de Saúde|conferências de saúde]] regulamentadas puxadas pelos [[Conselhos de Saúde|conselhos]] – sejam municipais, estaduais/distrital ou nacional – as '''conferências livres''' não precisam obedecer aos ritos formais das representações da participação social para eleição de delegados.

Como o próprio nome expressa, elas são livres e podem ser convocadas por apenas um ou mais grupos da sociedade, organizados em entidades, movimentos sociais e coletivos, com liberdade para definir os temas e a metodologia de seus debates.

Dessa forma, as '''conferências livres''' são importantes instrumentos de discussão e construção de políticas públicas, oferecendo um ambiente aberto para a troca de ideias e a busca por soluções para questões específicas, contribuindo tanto com propostas como com participantes para as conferências formais e regulamentares.

No setor saúde, as '''conferências livres''' têm sido realizadas desde os anos 2000. Suas contribuições e resultados têm sido tão expressivos que, a cada novo ciclo de conferência nacional, mais conferências livres são realizadas. Em 2023, por conta da 17ª Conferência Nacional de Saúde, foram realizadas cerca de 100 conferências livres.

=== '''Confira abaixo os relatórios e resoluções de algumas dessas conferências livres que apresentaram contribuições à 17ª CNS.''' ===
[[Conferência Nacional Livre de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19]]

[[I Conferência Livre de Hanseníase]]

[[1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola]]

[[1a Conferência Livre Nacional dos Usuários da RAPS]]

[[Conferência Nacional livre de Saúde da População LGBTQIAPN+]]

[[Conferência Livre Nacional de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial]]

[[1a Conferência de Saúde Livre Nacional de Mulheres da Amazônia]]

[[Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas - Semeando resistência e cultivando um mundo novo.]]

[[Relatório da Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas: Semeando resistência e cultivando um mundo novo.|Conferência Livre em Saúde da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas: Semeando resistência e cultivando um mundo novo.]]

Conselho Nacional de Saúde

2025-10-24T10:20:58Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Logo CNS.png|miniaturadaimagem]]
<section begin="resumo" />
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde.
<section end="resumo" />

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde ([[SUS]]), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990<ref>https://legis.senado.leg.br/norma/550018/publicacao/15715902</ref>.

O CNS tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

É composto por 48 conselheiras e conselheiros titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. A cada três anos são realizadas as eleições para escolha de seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais previstas na Resolução nº 407 de 12 de setembro de 2008<ref>https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2008/res0407_12_09_2008.html</ref>. A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras.

Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.

Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade, conforme estabelece a Constituição de 1988<ref>https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988</ref>, seja efetivado a toda a população no Brasil.

=== Saiba mais ===
Site do Conselho Nacional de Saúde: https://conselho.saude.gov.br/

=== Referências ===
<references />
[[Categoria:Movimentos Sociais]]
[[Categoria:Região Centro-Oeste]]
[[Categoria:Distrito Federal]]

Arquivo:Logo CNS.png

2025-10-24T10:20:05Z

Bruno Cesar Dias:

Logo do CNS

Conferências Livres

2025-10-24T06:24:21Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Conferência livre.jpg|miniaturadaimagem|As conferências livres podem compor quórum e delegaçao para as conferências de saúde regulamentares. ]]

As '''conferências livres''' são espaços democráticos e inclusivos de debate e participação da sociedade civil e do poder público, comumente compondo o calendário de atividades das conferências nacionais de saúde.

Contudo, ao contrário das [[Conferência Nacional de Saúde|conferências de saúde]] regulamentadas puxadas pelos [[Conselhos de Saúde|conselhos]] – sejam municipais, estaduais/distrital ou nacional – as '''conferências livres''' não precisam obedecer aos ritos formais das representações da participação social para eleição de delegados.

Como o próprio nome expressa, elas são livres e podem ser convocadas por apenas um ou mais grupos da sociedade, organizados em entidades, movimentos sociais e coletivos, com liberdade para definir os temas e a metodologia de seus debates.

Dessa forma, as '''conferências livres''' são importantes instrumentos de discussão e construção de políticas públicas, oferecendo um ambiente aberto para a troca de ideias e a busca por soluções para questões específicas, contribuindo tanto com propostas como com participantes para as conferências formais e regulamentares.

No setor saúde, as '''conferências livres''' têm sido realizadas desde os anos 2000. Suas contribuições e resultados têm sido tão expressivos que, a cada novo ciclo de conferência nacional, mais conferências livres são realizadas. Em 2023, por conta da 17ª Conferência Nacional de Saúde, foram realizadas cerca de 100 conferências livres.

'''Confira abaixo as resoluções de algumas dessas conferências livres que apresentaram contribuições à 17ª CNS.'''

[[Conferência Nacional Livre de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19|Conferência Nacional livre da Covid-19]]

Arquivo:Conferência livre.jpg

2025-10-24T06:21:35Z

Bruno Cesar Dias:

As conferências livres podem ser auogestionadas e compor quórum e delegação para as conferências de saúde regulamentares.

Conselhos de Saúde

2025-10-24T06:19:40Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Plenário do conselho nacional de Saúde.jpg|miniaturadaimagem|Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília]]

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as [[Conferências de Saúde|conferências de saúde]], os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

'''Rumo as 9 décadas de história'''

Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%. Exemplos de conselhos de saúde são os [[Conselho Municipal de Pedras de Fogo|Conselho Municipal de Pedras do Fogo (PB);]] [[Conselho Municipal de Saúde - SP|Conselho Municipal de São Paulo (SP)]] e [[Conselho Municipal de Saúde - Guarapuava|Conselho Municipal de Guarapuava (PR)]], entre tantos.

Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das [[Conferências de Saúde|conferências de saúde]] e também das [[Conferências de Saúde|conferências livres]], que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Controle Social da Saúde

2025-10-24T06:12:17Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Semana-do-Controle-Social-de-Saude-3-1536x635.jpg|miniaturadaimagem|Ação do Controle Social em Manaus (AM) Foto: Prefeitura de Manaus ]]
O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação.

O termo “[https://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html controle social]” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação quase como sinônimo de “participação social” estão intimamente ligados ao campo da saúde e ao movimento pela Reforma Sanitária]] na década de 70 - que lutava por um sistema nacional de saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.

A participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de controle social, foi um dos cernes dos debates da [[Conferência Nacional de Saúde|VIII Conferência Nacional de Saúde]], realizada em 1986. Recém encerrada o ciclo de mais de 20 anos de ditadura civil militar no País,esta foi a primeira conferência com participação da sociedade com direito à voz e voto e que teve como principais eixos “saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor”. Entidades como [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Abrasco]], [[CEBES|Cebes]], Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo,MAB, entre outras, tiveram papel preponderante na construção e no debate da conferência, o que faz a VIII Conferência um marco histórico do controle social no Brasil e no mundo.

Foi a partir dessa discussão que o controle social chegou à Constituição de 1988 como uma garantia constitucional da participação enquanto contribuição ativa da sociedade na formulação das políticas públicas, no acompanhamento dos gastos e implementação dessas políticas, além do controle das ações do poder público.

Segundo o texto constitucional,Hoje, o Controle Social na Saúde é parte estruturante e fundamental do [[SUS]], garantido pelo Art. 198 da Constituição de 1988 que institui a “participação da comunidade” como uma das diretrizes para a saúde, e é visto como um [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial.pdf mecanismo de prevenção da corrupção, de fortalecimento da cidadania e de consolidação da democracia.]

Em 1990,No entanto, a participação da comunidade na gestão do SUS e a estrutura de financiamento do novo sistema passam são regulamentadas em 1990, com a promulgação da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 Lei 8.142/90].

É a partir desta legislação que as [[Conferências de Saúde|Conferências]] e os [[Conselhos de Saúde]] ganham institucionalidade como instâncias colegiadas do novo sistema de saúde. Isto significa que a população passa a participar de forma oficial por meio das representações nestes órgãos e por meio deles é possível participar do planejamento da saúde, cobrar o uso de recursos financeiros, incidir sobre as gestões municipais, estaduais e federal .Todas as entidades, organizações e movimentos que participam ativamente nas conferências e conselhos de saúde estão contribuindo para o fortalecimento e renovação do controle social na saúde. Atualmente, as [[Conferências Livres|conferências livres]] somam-se no processo do controle social, com maior liberdade temática e regimental.

É importante ressaltar que o controle social e a participação na Saúde também podem ser feitos de outras formas em uma democracia participativa como o Brasil. Uma das ferramentas recentes mais acessíveis e que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos é a [https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br Lei de Acesso à Informação], e o [https://portaldatransparencia.gov.br/controle-social Portal da Transparência].

Além disso, a garantia do direito à saúde também pode ser acessada pelas comissões das assembléias legislativas estaduais, do Congresso Nacional, pressionando representantes e acionando instâncias jurídicas, como ministério público, defensorias e conselhos profissionais, sem esquecer do papel de meios de comunicação e ferramentas de comunicação popular como instrumentos de pressão e defesa de direitos.

Conselhos de Saúde

2025-10-24T06:10:27Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Plenário do conselho nacional de Saúde.jpg|miniaturadaimagem|Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília]]

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as [[Conferências de Saúde|conferências de saúde]], os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

'''Rumo as 9 décadas de história'''

Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Conferências de Saúde

2025-10-24T06:09:41Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'Plenária final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023. Assim como os conselhos de saúde, as conferências de saúde compõem o sistema de participação e controle social do SUS e são regulamentadas pela [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. As conferências s...'

[[Arquivo:Conferencia nacional de saúde.jpg|miniaturadaimagem|Plenária final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023. ]]

Assim como os [[Conselhos de Saúde|conselhos de saúde]], as conferências de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde|controle social]] do SUS e são regulamentadas pela [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. As conferências são espaços ampliados da sociedade civil para o debate das políticas públicas do setor saúde, avaliando as ações em curso, ampliando e garantindo direitos sociais e propondo avanços e novos estratégias para a efetivação do direito à saúde.

As conferências formais e regulares de saúde devem ser mobilizadas periodicamente pelos conselhos de saúde municipais e estaduais, realizando as discussões sobre o cenários e os desafios da saúde nos cidades, estados e Distrito Federal. Há também as [[Conferências Livres|conferências livres]], que têm liberdade para definir os temas e a metodologia de seus debates.

A conferência nacional de saúde é o fórum principal do debate da saúde pública brasileira. Seu processo culmina na composição do [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS)]. Ao longo da história da saúde pública no Brasil, foram realizadas dezesete conferências – antes e depois da implementação do SUS. Atualmente, a periodicidade delas é de quatro em quatro anos.

'''História:''' A primeira conferência nacional de saúde foi realizada entre 22 e 29 de junho de 1941, e em conjunto com a 1ª conferência nacional de educação, organizadas pelo então Ministério da Educação e Saúde. A partir da 2ª CNS, realizada em 1950, até a 7ª edição, em 1980, as conferências nacionais de saúde serviram para reunir as altas esferas do Ministério da Saúde para debater os caminhos da prestação de serviços e da organização do setor saúde.

Porém, com a crescente mobilização popular e social pela redemocratização da sociedade brasileira ao fim da ditadura civil-militar, instalada em 1964 e que durou até 1985, a organização da VIII Conferência Nacional de Saúde já trazia uma considerável ampliação na participação do movimento social, com sindicatos, associações científicas e movimentos de bairros e por moradia que tinham forte atuação na área da saúde. Pela primeira vez, uma Conferência Nacional da Saúde esteve aberta à sociedade e por ela foi devidamente ocupada.

A VIII CNS foi realizada entre 17 a 21 de março de 1986, em Brasília, e seu relatório final, que apresenta a proposta de um sistema universal de saúde, ganhou visibilidade pública. A forte atuação do movimento sanitário na Assembleia Nacional Constituinte, realizada no mesmo ano, fez com que o relatório final da Conferência servisse de base para o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), e do sistema de participação social no setor saúde.

'''A atualidade da Conferência Nacional de Saúde:''' A partir de então, as conferências nacionais de saúde entraram para o calendário da sociedade brasileira, mobilizando a cada edição mais usuários do SUS, movimentos sociais, trabalhadores e gestores de todo o Brasil. Sua última edição, a 17ª CNS, foi realizada entre 2 a 5 de julho de 2023 e reuniu cerca de 5,8 mil pessoas, em Brasília. Foram mais de 3 mil delegados eleitos para a etapa nacional a partir das conferências municipais, estaduais e livres, representantes de uma mobilização de base com mais de 2 milhões de pessoas envolvidas, um novo marco histórico do setor saúde.

[https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/conselho-nacional-de-saude-convoca-a-18a-conferencia-nacional-de-saude A convocação da 18ª CNS foi anunciada oficialmente em 10 de setembro de 2025]. Seu tema será [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/tema-da-18a-conferencia-nacional-de-saude-reforca-a-identidade-e-a-soberania-nacional-do-povo-brasileiro "Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”] . A etapa nacional será realizada em junho de 2027.

Conferências Livres

2025-10-24T06:06:04Z

Bruno Cesar Dias:

As '''conferências livres''' são espaços democráticos e inclusivos de debate e participação da sociedade civil e do poder público, comumente compondo o calendário de atividades das conferências nacionais de saúde.

Contudo, ao contrário das [[Conferência Nacional de Saúde|conferências de saúde]] regulamentadas puxadas pelos [[Conselhos de Saúde|conselhos]] – sejam municipais, estaduais/distrital ou nacional – as '''conferências livres''' não precisam obedecer aos ritos formais das representações da participação social para eleição de delegados.

Como o próprio nome expressa, elas são livres e podem ser convocadas por apenas um ou mais grupos da sociedade, organizados em entidades, movimentos sociais e coletivos, com liberdade para definir os temas e a metodologia de seus debates.

Dessa forma, as '''conferências livres''' são importantes instrumentos de discussão e construção de políticas públicas, oferecendo um ambiente aberto para a troca de ideias e a busca por soluções para questões específicas, contribuindo tanto com propostas como com participantes para as conferências formais e regulamentares.

No setor saúde, as '''conferências livres''' têm sido realizadas desde os anos 2000. Suas contribuições e resultados têm sido tão expressivos que, a cada novo ciclo de conferência nacional, mais conferências livres são realizadas. Em 2023, por conta da 17ª Conferência Nacional de Saúde, foram realizadas cerca de 100 conferências livres.

'''Confira abaixo as resoluções de algumas dessas conferências livres que apresentaram contribuições à 17ª CNS.'''

Conselhos de Saúde

2025-10-24T05:54:07Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Plenário do conselho nacional de Saúde.jpg|miniaturadaimagem|Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília]]

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

'''Rumo as 9 décadas de história'''

Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Conselhos de Saúde

2025-10-24T05:52:06Z

Bruno Cesar Dias:

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação e [[Controle Social da Saúde|controle social]] do SUS e são regulamentados pela l[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm ei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990]. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br Conselho Nacional de Saúde (CNS).]

'''Rumo as 9 décadas de história'''

Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Arquivo:Plenário do conselho nacional de Saúde.jpg

2025-10-24T05:51:45Z

Bruno Cesar Dias:

Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília

Conselhos de Saúde

2025-10-24T05:48:27Z

Bruno Cesar Dias:

Arquivo:Conferencia nacional de saúde.jpg

2025-10-24T05:41:21Z

Bruno Cesar Dias:

Plenária da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023.

Controle Social da Saúde

2025-10-24T05:29:31Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Semana-do-Controle-Social-de-Saude-3-1536x635.jpg|miniaturadaimagem|Ação do Controle Social em Manaus (AM) Foto: Prefeitura de Manaus ]]
O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação.

O termo “[https://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html controle social]” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação quase como sinônimo de “participação social” estão intimamente ligados ao campo da saúde e ao movimento pela Reforma Sanitária]] na década de 70 - que lutava por um sistema nacional de saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.

A participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de controle social, foi um dos cernes dos debates da [[Conferência Nacional de Saúde|VIII Conferência Nacional de Saúde]], realizada em 1986. Recém encerrada o ciclo de mais de 20 anos de ditadura civil militar no País,esta foi a primeira conferência com participação da sociedade com direito à voz e voto e que teve como principais eixos “saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor”. Entidades como [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Abrasco]], [[CEBES|Cebes]], Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo,MAB, entre outras, tiveram papel preponderante na construção e no debate da conferência, o que faz a VIII Conferência um marco histórico do controle social no Brasil e no mundo.

Foi a partir dessa discussão que o controle social chegou à Constituição de 1988 como uma garantia constitucional da participação enquanto contribuição ativa da sociedade na formulação das políticas públicas, no acompanhamento dos gastos e implementação dessas políticas, além do controle das ações do poder público.

Segundo o texto constitucional,Hoje, o Controle Social na Saúde é parte estruturante e fundamental do [[SUS]], garantido pelo Art. 198 da Constituição de 1988 que institui a “participação da comunidade” como uma das diretrizes para a saúde, e é visto como um [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial.pdf mecanismo de prevenção da corrupção, de fortalecimento da cidadania e de consolidação da democracia.]

Em 1990,No entanto, a participação da comunidade na gestão do SUS e a estrutura de financiamento do novo sistema passam são regulamentadas em 1990, com a promulgação da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 Lei 8.142/90].

É a partir desta legislação que as [[Conferência Nacional de Saúde|Conferências]] e os [[Conselhos de Saúde]] ganham institucionalidade como instâncias colegiadas do novo sistema de saúde. Isto significa que a população passa a participar de forma oficial por meio das representações nestes órgãos e por meio deles é possível participar do planejamento da saúde, cobrar o uso de recursos financeiros, incidir sobre as gestões municipais, estaduais e federal .Todas as entidades, organizações e movimentos que participam ativamente nas conferências e conselhos de saúde estão contribuindo para o fortalecimento e renovação do controle social na saúde.

É importante ressaltar que o controle social e a participação na Saúde também podem ser feitos de outras formas em uma democracia participativa como o Brasil. Uma das ferramentas recentes mais acessíveis e que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos é a [https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br Lei de Acesso à Informação], e o [https://portaldatransparencia.gov.br/controle-social Portal da Transparência].

Além disso, a garantia do direito à saúde também pode ser acessada pelas comissões das assembléias legislativas estaduais, do Congresso Nacional, pressionando representantes e acionando instâncias jurídicas, como ministério público, defensorias e conselhos profissionais, sem esquecer do papel de meios de comunicação e ferramentas de comunicação popular como instrumentos de pressão e defesa de direitos.

Controle Social da Saúde

2025-10-24T05:26:59Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Semana-do-Controle-Social-de-Saude-3-1536x635.jpg|miniaturadaimagem|Ação do Controle Social em Manaus (AM) Foto: Prefeitura de Manaus ]]
O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação.

O termo “[https://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html controle social]” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação quase como sinônimo de “participação social” estão intimamente ligados ao campo da saúde e ao movimento pela Reforma Sanitária]] na década de 70 - que lutava por um sistema nacional de saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.

A participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de controle social, foi um dos cernes dos debates da [[Conferência Nacional de Saúde|VIII Conferência Nacional de Saúde]], realizada em 1986. Recém encerrada o ciclo de mais de 20 anos de ditadura civil militar no País,esta foi a primeira conferência com participação da sociedade com direito à voz e voto e que teve como principais eixos “saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor”. Entidades como [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Abrasco]], [[CEBES|Cebes]], Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo,MAB, entre outras, tiveram papel preponderante na construção e no debate da conferência, o que faz a VIII Conferência um marco histórico do controle social no Brasil e no mundo.

Foi a partir dessa discussão que o controle social chegou à Constituição de 1988 como uma garantia constitucional da participação enquanto contribuição ativa da sociedade na formulação das políticas públicas, no acompanhamento dos gastos e implementação dessas políticas, além do controle das ações do poder público.

Segundo o texto constitucional,Hoje, o Controle Social na Saúde é parte estruturante e fundamental do [[SUS]], garantido pelo Art. 198 da Constituição de 1988 que institui a “participação da comunidade” como uma das diretrizes para a saúde, e é visto como um [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial.pdf mecanismo de prevenção da corrupção, de fortalecimento da cidadania e de consolidação da democracia.]

Em 1990,No entanto, a participação da comunidade na gestão do SUS e a estrutura de financiamento do novo sistema passam são regulamentadas em 1990, com a promulgação da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 Lei 8.142/90].

É a partir desta legislação que as [[Conferência Nacional de Saúde|Conferências]] e os [[Conselhos de Saúde]] ganham institucionalidade como instâncias colegiadas do novo sistema de saúde. Isto significa que a população passa a participar de forma oficial por meio das representações nestes órgãos e por meio deles é possível participar do planejamento da saúde, cobrar o uso de recursos financeiros, incidir sobre as gestões municipais, estaduais e federal .Todas as entidades, organizações e movimentos que participam ativamente nas conferências e conselhos de saúde estão contribuindo para o fortalecimento e renovação do controle social na saúde. Para entender melhor o funcionamento e as formas de participação, visite as histórias sobre as Conferências Nacionais de Saúde e os Conselhos de Saúde.

É importante ressaltar que o controle social e a participação na Saúde também podem ser feitos de outras formas em uma democracia participativa como o Brasil. Uma das ferramentas recentes mais acessíveis e que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos é a [https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br Lei de Acesso à Informação], e o [https://portaldatransparencia.gov.br/controle-social Portal da Transparência].

Além disso, a garantia do direito à saúde também pode ser acessada pelas comissões das assembléias legislativas estaduais, do Congresso Nacional, pressionando representantes e acionando instâncias jurídicas, como ministério público, defensorias e conselhos profissionais, sem esquecer do papel de meios de comunicação e ferramentas de comunicação popular como instrumentos de pressão e defesa de direitos.

Arquivo:Semana-do-Controle-Social-de-Saude-3-1536x635.jpg

2025-10-24T05:26:07Z

Bruno Cesar Dias:

Ação do controle social em Manaus (AM) - Foto: Prefeitura de Manaus

Controle Social da Saúde

2025-10-24T05:23:36Z

Bruno Cesar Dias:

O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação.

O termo “[https://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html controle social]” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação quase como sinônimo de “participação social” estão intimamente ligados ao campo da saúde e ao movimento pela Reforma Sanitária]] na década de 70 - que lutava por um sistema nacional de saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.

A participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de controle social, foi um dos cernes dos debates da [[Conferência Nacional de Saúde|VIII Conferência Nacional de Saúde]], realizada em 1986. Recém encerrada o ciclo de mais de 20 anos de ditadura civil militar no País,esta foi a primeira conferência com participação da sociedade com direito à voz e voto e que teve como principais eixos “saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor”. Entidades como [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Abrasco]], [[CEBES|Cebes]], Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo,MAB, entre outras, tiveram papel preponderante na construção e no debate da conferência, o que faz a VIII Conferência um marco histórico do controle social no Brasil e no mundo.

Foi a partir dessa discussão que o controle social chegou à Constituição de 1988 como uma garantia constitucional da participação enquanto contribuição ativa da sociedade na formulação das políticas públicas, no acompanhamento dos gastos e implementação dessas políticas, além do controle das ações do poder público.

Segundo o texto constitucional,Hoje, o Controle Social na Saúde é parte estruturante e fundamental do [[SUS]], garantido pelo Art. 198 da Constituição de 1988 que institui a “participação da comunidade” como uma das diretrizes para a saúde, e é visto como um [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial.pdf mecanismo de prevenção da corrupção, de fortalecimento da cidadania e de consolidação da democracia.]

Em 1990,No entanto, a participação da comunidade na gestão do SUS e a estrutura de financiamento do novo sistema passam são regulamentadas em 1990, com a promulgação da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm42 Lei 8.142/90].

É a partir desta legislação que as [[Conferência Nacional de Saúde|Conferências]] e os [[Conselhos de Saúde]] ganham institucionalidade como instâncias colegiadas do novo sistema de saúde. Isto significa que a população passa a participar de forma oficial por meio das representações nestes órgãos e por meio deles é possível participar do planejamento da saúde, cobrar o uso de recursos financeiros, incidir sobre as gestões municipais, estaduais e federal .Todas as entidades, organizações e movimentos que participam ativamente nas conferências e conselhos de saúde estão contribuindo para o fortalecimento e renovação do controle social na saúde. Para entender melhor o funcionamento e as formas de participação, visite as histórias sobre as Conferências Nacionais de Saúde e os Conselhos de Saúde.

É importante ressaltar que o controle social e a participação na Saúde também podem ser feitos de outras formas em uma democracia participativa como o Brasil. Uma das ferramentas recentes mais acessíveis e que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos é a [https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br Lei de Acesso à Informação], e o [https://portaldatransparencia.gov.br/controle-social Portal da Transparência].

Além disso, a garantia do direito à saúde também pode ser acessada pelas comissões das assembléias legislativas estaduais, do Congresso Nacional, pressionando representantes e acionando instâncias jurídicas, como ministério público, defensorias e conselhos profissionais, sem esquecer do papel de meios de comunicação e ferramentas de comunicação popular como instrumentos de pressão e defesa de direitos.

Controle Social da Saúde

2025-10-24T04:51:35Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação. O termo “controle social” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação qua...'

O Controle Social na Saúde é a forma como a sociedade participa da elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Seu exercício depende da transparência das ações do setor público e da corresponsabilidade da sociedade ao exercer ativamente essa participação.

O termo “controle social” tem origem na sociologia e seu uso mais comum está ligado à ideia de controle e disciplinamento. No Brasil, sua história e aplicação quase como sinônimo de “participação social” estão intimamente ligados ao campo da saúde e ao movimento pela Reforma Sanitária]] na década de 70 - que lutava por um sistema nacional de saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.

A participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de controle social, foi um dos cernes dos debates da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Recém encerrada o ciclo de mais de 20 anos de ditadura civil militar no País,esta foi a primeira conferência com participação da sociedade com direito à voz e voto e que teve como principais eixos “saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor”. Entidades como Abrasco, Cebes, Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo,MAB, entre outras, tiveram papel preponderante na construção e no debate da conferência, o que faz a VIII Conferência um marco histórico do controle social no Brasil e no mundo.

Foi a partir dessa discussão que o controle social chegou à Constituição de 1988 como uma garantia constitucional da participação enquanto contribuição ativa da sociedade na formulação das políticas públicas, no acompanhamento dos gastos e implementação dessas políticas, além do controle das ações do poder público.

Segundo o texto constitucional,Hoje, o Controle Social na Saúde é parte estruturante e fundamental do [[SUS]], garantido pelo Art. 198 da Constituição de 1988 que institui a “participação da comunidade” como uma das diretrizes para a saúde, e é visto como um mecanismo de prevenção da corrupção, de fortalecimento da cidadania e de consolidação da democracia.

Em 1990,No entanto, a participação da comunidade na gestão do SUS e a estrutura de financiamento do novo sistema passam são regulamentadas em 1990, com a promulgação da Lei 8.142/90.

É a partir desta legislação que as Conferências e os Conselhos de Saúde ganham institucionalidade como instâncias colegiadas do novo sistema de saúde. Isto significa que a população passa a participar de forma oficial por meio das representações nestes órgãos e por meio deles é possível participar do planejamento da saúde, cobrar o uso de recursos financeiros, incidir sobre as gestões municipais, estaduais e federal .Todas as entidades, organizações e movimentos que participam ativamente nas conferências e conselhos de saúde estão contribuindo para o fortalecimento e renovação do controle social na saúde. Para entender melhor o funcionamento e as formas de participação, visite as histórias sobre as Conferências Nacionais de Saúde e os Conselhos de Saúde.

É importante ressaltar que o controle social e a participação na Saúde também podem ser feitos de outras formas em uma democracia participativa como o Brasil. Uma das ferramentas recentes mais acessíveis e que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos é a Lei de Acesso à Informação, e o Portal da Transparência, criado a partir da sanção da Lei.

Além disso, a garantia do direito à saúde também pode ser acessada pelas comissões das assembléias legislativas estaduais, do Congresso Nacional, pressionando representantes e acionando instâncias jurídicas, como ministério público, defensorias e conselhos profissionais, sem esquecer do papel de meios de comunicação e ferramentas de comunicação popular como instrumentos de pressão e defesa de direitos.

Conselhos de Saúde

2025-10-24T04:39:08Z

Bruno Cesar Dias:

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do '''Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do '''SUS''' que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)'''.

'''Rumo as 9 décadas de história'''

Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o '''Conselho Nacional de Saúde (CNS)''' foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o '''CNS''' foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do '''CNS''' e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho.

Já os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

UBS

2025-07-09T17:07:36Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenham papel fundamental na atenção primária, oferecendo serviços essenciais como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e promoção da saúde. São essas as unidades responsáveis por garantir o acesso da população a cuidados contínuos e integrados, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde comuns...'

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenham papel fundamental na atenção primária, oferecendo serviços essenciais como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e promoção da saúde.

São essas as unidades responsáveis por garantir o acesso da população a cuidados contínuos e integrados, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde comuns, além de organizar o encaminhamento para níveis de atenção mais complexos quando necessário. As UBS também são espaços importante para ações educativas e de vigilância em saúde, fortalecendo a relação entre comunidade e sistema de saúde.

As UBS são, de certa forma, a continuidade histórica dos postos de saúde, as primeiras estruturas abertas para oferta de serviços de saúde à população. A infraestrutura e a disponibilidade de materiais influenciam diretamente a qualidade do atendimento e a satisfação da população com as UBS, que devem contar com atuação multiprofissional, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos e agentes comunitários. A conexão das UBS com os territórios pode ser fortalecida com a realização das eleições dos conselhos locais de saúde.

UPA

2025-07-09T16:00:22Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são componentes essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, integrando a Política Nacional de Urgência e Emergência desde 2003. Elas funcionam como serviços intermediários entre a atenção básica e os hospitais de alta complexidade, oferecendo atendimento rápido e qualificado para casos de urgência e emergência, além de casos de baixa complexidade que demandam atendimento imediato. Várias situações são...'

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são componentes essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, integrando a Política Nacional de Urgência e Emergência desde 2003. Elas funcionam como serviços intermediários entre a atenção básica e os hospitais de alta complexidade, oferecendo atendimento rápido e qualificado para casos de urgência e emergência, além de casos de baixa complexidade que demandam atendimento imediato. Várias situações são atendidas nas UPAs, desde acidentes motociclísticos até intoxicações, refletindo a diversidade e complexidade dos atendimentos emergenciais e, junto a isso, a importância da organização e da capacitação da equipe multiprofissional.

Estratégia Saúde da Família

2025-07-09T15:17:13Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária à saúde fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, focado na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado integral das famílias. A ESF atua diretamente nas comunidades, com equipes multiprofissionais que incluem médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e, desde 2000, cirurgiões-dentistas, ampliando o cuidado integral no SUS para a dimensão da saúde...'

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária à saúde fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, focado na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado integral das famílias. A ESF atua diretamente nas comunidades, com equipes multiprofissionais que incluem médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e, desde 2000, cirurgiões-dentistas, ampliando o cuidado integral no SUS para a dimensão da saúde bucal.

A ESF destaca-se por promover ações educativas, rastreamento precoce de doenças e uso de tecnologias digitais, além de programas intersetoriais como o Academia da Saúde, que contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Essa estratégia favorece a equidade no acesso e o cuidado integral, sobretudo para populações vulneráveis, reforçando o papel da atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde.

Diversos estudos de avaliação indicam que a ESF apresenta bom desempenho em atributos como longitudinalidade (ou seja, o acompanhamento dos usuários por um longo tempo dentro dos diferentes níveis de atenção à saúde), coordenação do sistema de informações e integração de cuidados, mas ainda precisa melhorar em acessibilidade, orientação comunitária e ampliação de oferta de serviços. A integração efetiva entre os profissionais e o fortalecimento da rede de atenção são essenciais para superar fragilidades, como a insuficiência e a rotatividade nas equipes.

Atenção Básica

2025-07-09T14:58:15Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'A Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) é a porta de entrada preferencial recomendada para o acesso dos cidadãos aos programas e serviços de saúde no Brasil, desempenhando papel fundamental na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde da população. Esse modelo de atenção à saúde, por muitos entendido como sinônomo de Atenção Primária à Saúde, tem como marco fundador a Conferência Internacional sobre Cuidados Primário...'

A Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) é a porta de entrada preferencial recomendada para o acesso dos cidadãos aos programas e serviços de saúde no Brasil, desempenhando papel fundamental na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde da população.

Esse modelo de atenção à saúde, por muitos entendido como sinônomo de Atenção Primária à Saúde, tem como marco fundador a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na cidade de Alma-Ata, na República Socialista Soviética do Cazaquistão, em setembro de 1978. A saúde é entendida como uma expressão do "completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade", defendida como direito fundamental e principal meta social de todos os governos.

Desde a Conferência da Alma-Ata, uma atenção básica bem estruturada, com os profissionais, materiais e equipamentos necessários, tem sido a principal orientação para a organização dos sistemas de saúde rumo à capacidade de resolver a maioria dos problemas de saúde das comunidades, evitando a necessidade de encaminhamentos para níveis mais complexos de atenção e que requerem, necessariamente, mais investimentos em tecnologia e profissionais especializados.

Quando falamos em atenção básica, na verdade, estamos relacionando uma série de políticas públicas do SUS que trabalham de forma articulada nesse nível de atenção, mais próximo ao território e mais democrática. Com a criação do SUS, em 1988, o modelo da atenção básica foi definido como o orientador do sistema. No entanto, as primeiras políticas públicas datam de 2006, com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), seguida de atualizações, e que orienta o seu funcionamento; a Estratégia Saúde da Família (ESF), uma política que atua conjuntamente com a PNAB e define a atuação das equipes de saúde da família; a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde; o programa Farmácia Popular, entre outras políticas.

Devido à sua extensão, presente em mais de 90% do território brasileiro e concepção, a Atenção Básica no SUS enfrenta obstáculos significativos, entre eles o financiamento inadequado e a grande diferença na qualidade do atendimento por equipes tão diversas espalhadas no território nacional. O processo de informatização da Atenção Básica, que tem buscado avançar com a implantação do sistema e-SUS, facilitando o registro, o acompanhamento e a avaliação das ações em saúde, visa também sua melhoria gerencial e conhecimento de indicadores.

Conferências Livres

2025-06-07T11:59:37Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'As conferências livres são espaços democráticos e inclusivos de debate e participação da sociedade civil e do poder público, comumente compondo o calendário de atividades das conferências nacionais de saúde. Contudo, ao contrário das conferências regulamentares puxadas pelos conselhos – sejam municipais, estaduais/distrital ou nacional – as conferências livres não precisam obedecer aos ritos formais das representações da participação social para e...'

As conferências livres são espaços democráticos e inclusivos de debate e participação da sociedade civil e do poder público, comumente compondo o calendário de atividades das conferências nacionais de saúde.

Contudo, ao contrário das conferências regulamentares puxadas pelos conselhos – sejam municipais, estaduais/distrital ou nacional – as conferências livres não precisam obedecer aos ritos formais das representações da participação social para eleição de delegados.

Como o próprio nome expressa, elas são livres e podem ser convocadas por apenas um ou mais grupos da sociedade, organizados em entidades, movimentos sociais e coletivos, com liberdade para definir os temas e a metodologia de seus debates.

Dessa forma, as conferências são importantes instrumentos de discussão e construção de políticas públicas, oferecendo um ambiente aberto para a troca de ideias e a busca por soluções para questões específicas, contribuindo tanto com propostas como com participantes para as conferências formais e regulamentares.

No setor saúde, as conferências livres têm sido realizadas desde os anos 2000. Suas contribuições e resultados têm sido tão expressivos que, a cada novo ciclo de conferência nacional, mais conferências livres são realizadas. Em 2023, por conta da 17ª Conferência Nacional de Saúde, foram realizadas cerca de 100 conferências livres.

'''Confira abaixo as resoluções de algumas dessas conferências livres que apresentaram contribuições à 17ª CNS.'''

Conselhos de Saúde

2025-06-07T11:52:58Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde. Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social d...'

No Brasil, a população tem o direito de acompanhar e debater oficialmente as políticas de saúde e a organização das mesmas nos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que isso, a participação ativa de toda a sociedade é um dos princípios do SUS que está garantido na Constituição de 1988 e se efetiva pelos conselhos de saúde.

Assim como as conferências de saúde, os conselhos de saúde compõem o sistema de participação social do SUS e são regulamentados pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Os conselhos estão presentes em todos os mais de 5. 500 municípios brasileiros e nas 27 unidades federativas; e há um conselho para todo o país, o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

'''História:'''
Criado no governo de Getúlio Vargas pela lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, quando da reorganização do então Ministério da Educação e Saúde Pública, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi pensado para ser um órgão de consulta do Ministério da Saúde para auxiliar as deliberações sobre as bases gerais das políticas de saúde da época. Inicialmente, o CNS foi composto por 17 membros, reunindo os titulares dos principais cargos de chefia do Ministério e especialistas, “pessoas de notória capacidade em assuntos relativos à saúde”, escolhidas diretamente pelo ministro.

A mudança de concepção sobre o papel do CNS e criação dos demais conselhos foi um resultado direto da mobilização social provocada pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final da década de 1970 e que atuou substancialmente na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Assembleia Nacional Constituinte, ambas em 1986.

Nesses espaços, militantes da saúde, entre servidores públicos e privados, pesquisadores e professores universitários e ativistas, debateram e argumentaram com os políticos e dirigentes de órgãos e instituições públicas pela organização de um sistema de saúde que atendesse todas as pessoas sem distinção; com atuação sobre as necessidades de cuidado das camadas vulnerabilizadas; e que tivesse uma participação social capilarizada em todo o país por meio de conselhos de saúde, como um de seus princípios.

'''Funções e composição:'''
Os conselhos de saúde devem, entre outras funções, debater as leis, os projetos e as propostas apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais e distrital das localidades onde estão organizados. É o conselho de saúde o órgão que deve aprovar o plano anual de saúde. Este documento detalha como o SUS está organizado naquela localidade e quais são os investimentos financeiros programados para efetivar os programas e serviços descritos, e, no caso do CNS, debater e acompanhar as diretrizes nacionais do nosso sistema único, que precisa garantir os mesmos direitos em todo o Brasil.

Por ser um espaço que precisa reunir a nossa população, os conselhos devem ser compostos por representantes dos segmentos diretamente envolvidos com as políticas de saúde e participantes das conferências de saúde, que além de realizar os grandes debates do SUS aproximadamente a cada quatro anos, também elegem os integrantes dos conselhos.

As pessoas que são diariamente cuidadas por serviços e programas e têm seus direitos garantidos por políticas públicas do setor são representadas pelos usuários do SUS, vinculados aos movimentos sociais, tanto do campo como da cidade; entidades que representam os diversos segmentos da sociedade civil, como mulheres, pessoas pretas, estudantes, pessoas LGBTQIAP+, aposentados, indígenas; associações de pessoas e familiares com vivem doenças, agravos e deficiências. Eles ocupam 50% das cadeiras de cada conselho e têm espaço neste Mapa dos Movimentos Sociais em Saúde para contar suas histórias.

Os profissionais, trabalhadores e entidades científicas da saúde ocupam 25% dos assentos e os demais 25% são ocupados por representantes da gestão – secretários, assessores e dirigentes das secretarias de saúde, empresários e prestadores de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e entidades patronais, totalizando assim 100%.

É um país inteiro, em cada município e estado, acompanhando a aplicação de recursos e funcionamento do SUS e, mais recentemente, acompanhando em cada posto de saúde, hospital, bairro ou região, com os conselhos locais de saúde. Cada conselho é uma parte viva, vibrante e pulsante do direito à saúde, à participação e de demais direitos sociais e humanos. Participe dos conselhos de saúde.

Movimento em Foco: Cuida de mim - Alguém que eu amo tem Alzheimer e Recriar.com.você

2025-02-22T14:23:18Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:A ativista Miriam Morata Novaes (ao centro) junto com as participantes da Ofiicina Mulheres da Paz. Foto- Acervo Pessoal.jpg|alt=A ativista Miriam Morata Novaes (ao centro) junto com as participantes da Ofiicina Mulheres da Paz. Foto: Acervo Pessoal|miniaturadaimagem|A ativista Miriam Morata Novaes (ao centro) junto com as participantes da Ofiicina Mulheres da Paz. Foto: Acervo Pessoal]]
'''“Pontes levam para todo mundo, para todo lugar, permitem trocar e aprender”''''

''Por [[Usuário:Bruno Cesar Dias|Bruno C. Dias]]''

A arquiteta Miriam Morata Novaes viu sua vida tomar novos rumos quando soube do diagnóstico de Alzheimer de seu pai, em 2006 e, posteriormente, de sua mãe. Do susto e da dor iniciais ela encontrou a força para abrir um blog e poder entender a nova realidade em que se encontrava.

Passados quase 20 anos, o [[Cuida de mim - Alguém que eu Amo tem Alzheimer|Cuida de mim - Alguém que eu amo tem Alzheimer]] atinge hoje cerca de 500 mil pessoas por mês por meio das plataformas digitais, incluindo o MapaMovSaúde, e conta com grupos de apoio com cerca de 100 mil pessoas, numa rede voluntária que envolve cuidadores, familiares, diferentes profissionais de saúde, do direito, entre outras áreas. Iniciou também o projeto Recriar Ecovilas, que se propõe a construir um conjunto arquitetônico de baixo custo dedicado à terceira idade, cujo modelo de sustentabilidade e envelhecimento ativo seja replicável em mais lugares.

Quando perguntada de onde vem essa vontade de viver e fazer, Miriam Morata Novaes abre um sorriso largo e deixa claro que, se a vivência da doença de seus pais foi um disparador, foi pela arquitetura que ela compreendeu que pensar e agir em saúde é muito maior do que ficar detida nos agravos do corpo e da mente. “Eu sou fã de pontes, entendeu? Pontes levam para todo mundo, para todo lugar, permitem transitar entre uma realidade e outra, trocar e aprender.”

Leia a entrevista.

'''MapaMovSaúde: A página do Cuida de mim - Alguém que eu amo tem Alzheimer é uma das mais completas hoje da nossa plataforma. Mesmo assim, conte um pouco da sua história e do movimento.'''

'''Miriam Morata Novaes:''' O Cuida de Mim é um grupo de cidadãos que se mobiliza em torno das doenças degenerativas do envelhecimento, especialmente o Alzheimer e outros tipos de demência. Não sou médica, não sou psicóloga e tudo que aprendi sobre o Alzheimer, inicialmente, foi no susto, quando meu pai foi diagnosticado em 2006. Não sabia nem o que era Alzheimer e decidi fazer um blog para ver se alguém poderia me ajudar. Nesses quase vinte anos, descobri que, junto comigo, existem mais de um milhão e meio de pessoas que estão na mesma condição que eu estive, de cuidadora dos seus familiares.

Rapidamente, o blog se tornou uma janela por onde as pessoas podiam se enxergar, se comunicar, trazer uma leveza para a vida uma das outras e dar um significado para o cuidador, porque ele se acha um lixo. O que a gente está sempre tentando falar para essas pessoas é que elas são seres humanos de primeira linha porque cuidam dos seus. Não poderia ter mais qualidades, no sentido da humanidade, do que qualquer outra pessoa desse planeta. O cuidador é um pilar e ele merece respeito.

Das experiências com o Alzheimer do meu pai e depois da minha mãe, produzi três livros e retornei à internet, para a criação de grupos de apoio. Atualmente, temos mais de 100 mil pessoas nos grupos e cerca de 500 mil acessos por mês nas nossas páginas, incluindo agora, nossa página no MapaMovSaúde.

A força do Cuida de mim me inspirou a iniciar o Recriar.com.você. Nessa atual fase desse projeto, estamos atuando na ressignificação da vida de idosos e cuidadores pelo desenvolvimento de conjuntos arquitetônicos de baixo custo e centrados em espaços comunitários, voltados para a população idosa, para que cada pessoa que abraçar a proposta tenha o direito de envelhecer do jeito que ele quiser.

'''MapaMovSaúde: Como você soube do MapaMovSaúde e o que te chamou a atenção quando você conheceu a plataforma?'''

'''Miriam Morata Novaes:''' Recebo um monte de mensagens por dia, então, não lembro exatamente quem me mandou, mas foi algum ou alguma colega do Conselho do Idoso, dizendo para eu conferir, por se tratar de uma iniciativa muito interessante.

Para mim, não importa qual é o objetivo na cabeça de quem está criando isso, mas, se dá oportunidade para falar do papel dos cuidadores e debater envelhecimento, é um espaço a ser ocupado.

Quando me aprofundei mais e vi que era uma plataforma com o apoio do governo, entendi que era mais uma porta se abrindo, uma oportunidade de se quebrar uma parede imensa que é o debate do Alzheimer e do envelhecimento e poder mostrar para todo mundo o quanto a gente pode fazer quando se conta com o apoio um do outro.

'''MapaMovSaúde: Por conta do blog você já tinha certa familiaridade com as ferramentas digitais. Em termos do uso das ferramentas do MapaMovSaúde, o que você acha interessante e o que você acha que precisa melhorar?'''

'''Miriam Morata Novaes:''' Quando comecei a tentar entender, tive um monte de dificuldade, mesmo não sendo totalmente uma analfabeta de tecnologia. Pedi para a Simone, uma amiga e colaboradora do Cuida de Mim que está fazendo o nosso site, para dar uma olhada e ela montou a página. Feito isso, eu comecei a entender e atualmente sou eu que vou lá, acerto o que quero e faço as atualizações.

Talvez, para quem não tem nenhuma noção, a ferramenta possa ser um pouco complicada no início para fazer a página, mas, uma vez aberta, não é difícil alimentar e atualizar. O que eu acho que vocês poderiam fazer é explicar de um jeito muito simples, dentro da própria plataforma, como que as pessoas devem fazer para montar e atualizar a página. Importante também é estimular a divulgação pelo boca a boca.

'''MapaMovSaúde: Fale mais sobre isso.'''

'''Miriam Morata Novaes:''' É fundamental pedir para que as pessoas que participam do MapaMovSaúde divulguem nas redes tanto as suas páginas como o tutorial. Percebo que as pessoas ainda não divulgam o Mapa nos seus grupos, ficam esperando as coisas acontecerem, e não pode ser assim. Então, quando vou divulgar o meu trabalho, eu coloco junto as informações do tutorial, pois assim falo do Cuida de Mim, do Recriar e apresento o MapaMovSaúde. Dessa forma, a pessoa que nunca entrou lá já está com as informações completas, vai poder ver o que os movimentos têm para oferecer e, se tiver uma dúvida, já vai ter o tutorial para clicar. São coisas simples, e tem muita gente que precisa do MapaMovSaúde e das informações que estão nas nossas páginas e nas dos outros movimentos.

'''MapaMovSaúde: Para encerrar, em termos de mobilização social, o que você espera da nossa plataforma?'''

'''Miriam Morata Novaes:''' É fundamental que a gente fale mais em idadismo, envelhecimento saudável, envelhecimento ativo. Que a gente consiga ouvir as demandas de todas as etapas da vida, entender e valorizar que as pessoas sejam diferentes. Não podemos mais nivelar os projetos de vida dos velhos e das velhas, passar uma régua e achar que todo velhinho vai ficar bonzinho, com uma mantinha no colo ou jogando dominó na praça esperando a morte chegar.

Eu jamais esperei a sorte chegar. Eu sempre fui e agarrei a sorte e, assim como eu, há diversos homens e mulheres com uma vida inteira de lutas, ocupando cargos e papéis de liderança e que não se enquadram nessa imagem que vendem da terceira idade.

Então, é responsabilidade de todos os envolvidos com os debates sobre envelhecimento saudável e saúde da pessoa idosa permitir que as pessoas continuem sendo o que elas sempre foram. Porque quando você não vive como gostaria, de acordo com a sua realidade interna, você desiste de viver e adoece. Se a gente tira esse direito das pessoas ao envelhecer, elas não aguentam, vão definhando, minguando e morrem antes. Para mim, cuidar da saúde é, principalmente, permitir que as pessoas brilhem. E elas só brilham se forem o que elas quiserem.
[[Categoria:Notícias]]

Usuário:Bruno Cesar Dias

2025-02-22T14:20:17Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:BrunoCDias ZeGotinha (2).jpg|esquerda|miniaturadaimagem|Eu com o popstar Zé Gotinha]]
Sou jornalista e pesquisador em Saúde Coletiva, dedicado aos campos da Comunicação e Saúde, Cultura e Saúde, Comunicação Pública, Comunicação Digital e Participação Social na Saúde. Atualmente componho a equipe de Comunicação do '''MapaMovSaúde''' e atuo como consultor de comunicação e projetos no '''Centro Cultural do Ministério da Saúde'''.

Estou nessa estrada da saúde faz mais de uma década, aliando atuação profissional em organizações como a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)]], [[Frente Pela Vida]] e [[Conselho Nacional de Saúde|Conselho Nacional de Saúde (CNS),]] com a formação acadêmica e a militância política.

Estou no terceiro ano do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da E[https://ensp.fiocruz.br/ scola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca]. Nessa mesma escola e programa fiz meu mestrado, em 2020, e em 2016, fiz a especialização em Comunicação Saúde pelo [https://www.icict.fiocruz.br/ Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz)].

No fronte da militância, estou coordenador Geral da Associação de Pós-Graduandos da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro (APG Fiocruz RJ) e diretor científico da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG).

Usuário:Bruno Cesar Dias

2025-02-22T14:19:08Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:BrunoCDias ZeGotinha (2).jpg|esquerda|miniaturadaimagem|O autor com Zé Gotinha]]
Sou jornalista e pesquisador em Saúde Coletiva, dedicado aos campos da Comunicação e Saúde, Cultura e Saúde, Comunicação Pública, Comunicação Digital e Participação Social na Saúde. Atualmente componho a equipe de Comunicação do '''MapaMovSaúde''' e atuo como consultor de comunicação e projetos no '''Centro Cultural do Ministério da Saúde'''.

Estou nessa estrada da saúde faz mais de uma década, aliando atuação profissional em organizações como a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)]], [[Frente Pela Vida]] e [[Conselho Nacional de Saúde|Conselho Nacional de Saúde (CNS),]] com a formação acadêmica e a militância política.

Estou no terceiro ano do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da E[https://ensp.fiocruz.br/ scola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca]. Nessa mesma escola e programa fiz meu mestrado, em 2020, e em 2016, fiz a especialização em Comunicação Saúde pelo [https://www.icict.fiocruz.br/ Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz)].

No fronte da militância, estou coordenador Geral da Associação de Pós-Graduandos da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro (APG Fiocruz RJ) e diretor científico da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG).

Usuário:Bruno Cesar Dias

2025-02-22T14:17:07Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:BrunoCDias ZeGotinha (2).jpg|esquerda|miniaturadaimagem|O autor com Zé Gotinha]]
Sou jornalista e pesquisador em Saúde Coletiva, dedicado aos campos da Comunicação e Saúde, Cultura e Saúde e Movimentos Sociais e Comunicação Digital. Atualmente componho a equipe de Comunicação do '''MapaMovSaúd'''e e atuo como consultor de comunicação e projetos no '''Centro Cultural do Ministério da Saúde'''.

Estou nessa estrada da saúde faz mais de uma década, aliando atuação profissional em organizações como a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)]], [[Frente Pela Vida]] e [[Conselho Nacional de Saúde|Conselho Nacional de Saúde (CNS),]] com a formação acadêmica e a militância política.

Estou no terceiro ano do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da E[https://ensp.fiocruz.br/ scola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca]. Nessa mesma escola e programa fiz meu mestrado, em 2020, e em 2016, fiz a especialização em Comunicação Saúde pelo [https://www.icict.fiocruz.br/ Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz)].

No fronte da militância, estou coordenador Geral da Associação de Pós-Graduandos da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro (APG Fiocruz RJ) e diretor científico da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG).

Arquivo:BrunoCDias ZeGotinha (2).jpg

2025-02-22T13:25:52Z

Bruno Cesar Dias:

Bruno C. Dias com Zé Gotinha

8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T23:12:01Z

Bruno Cesar Dias:

{{DISPLAYTITLE:8 de janeiro - Os movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia}}
[[Arquivo:Card-democracia-8JAN.png|centro|semmoldura|800x800px]]
O dia 8 de janeiro entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais como um marco da defesa da democracia, uma vitória do diálogo e da unidade da sociedade civil organizada contra a violência que tentou deslegitimar o direito ao voto, o respeito ao processo eleitoral e à soberania popular.

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da violência golpista, contrária aos direitos políticos e sociais arduamente construídos em nosso país. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não somente uma data de necessária memória, mas de celebração da sociedade brasileira que luta e constrói, cotidianamente, os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

Conheça esses movimentos e tantos outros que defendem a democracia na nossa plataforma.
[[Categoria:Notícias]]

8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T22:43:12Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais como um marco da defesa da democracia, uma vitória do diálogo e da unidade da sociedade civil organizada contra a violência que tentou deslegitimar o direito do voto, o respeito ao processo eleitoral e à soberania popular.

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da violência golpista, contrária aos direitos políticos e sociais arduamente construídos em nosso país. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não somente uma data de necessária memória, mas de celebração da sociedade brasileira que luta e constrói, cotidianamente, os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

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Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

2025-01-08T22:41:07Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Logo gtnm.jpg|miniaturadaimagem]]
[[Arquivo:Foto - Ato Ditadura Nunca Mais.jpg|miniaturadaimagem|Imagem do ato realizado no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho.]]
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ) foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nos seus 40 anos de história, tornou-se, pelo seu inquebrantável papel nas lutas em defesa dos Direitos Humanos, uma referência importante no cenário nacional.

O GTNM/RJ constituiu-se em um importante centro de referência sobre a memória do período da ditadura civil-militar. Junto ao compromisso com a luta pelos Direitos Humanos, atua na cobrança pelos esclarecimentos das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos, pela memória histórica daquele período, pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com a tortura, pela formação de uma postura ética, convicto de que estas são condições indispensáveis na luta contra o esquecimento e o silenciamento dos crimes de ontem e de hoje.

Quatro anos depois de sua criação, em 1989, a Diretoria do GTNM/RJ percebeu a necessidade de promover assistência clínico-jurídica aos atingidos pelos crimes da ditadura. À época, não havia qualquer política de assistência por parte do Estado.

Foram 23 anos de assistência clínico-médico-psicológica e de reabilitação física e 14 anos de apoio jurídico de maneira ininterrupta. Cerca de mil e duzentas pessoas foram atendidas por este projeto pioneiro no Brasil. O projeto, que apontou a indissociabilidade entre clínica e política por meio de um enfoque teórico inovador, permitiu que o GTNM/RJ não apenas prestasse uma atenção psicossocial, física e jurídica a militantes históricos dos movimentos sociais brasileiros e seus familiares, como operou sobre os efeitos do modo de subjetivação hegemônico no capitalismo neoliberal que tem como molar de coerção e sustentação social o projeto de ultra-individualismo em todos os campos dos sujeitos sociais e o ataque às ações coletivas e políticas.

Para a celebração de seus 40 anos, uma série de eventos está sendo preparada para manter viva a memória daqueles que lutaram e seguem lutando por outros mundos e afetos possíveis.

8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T22:28:08Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais como um marco da defesa da democracia, uma vitória do diálogo e da unidade da sociedade civil organizada contra a violência que tentou deslegitimar o direito do voto, o respeito ao processo eleitoral e à soberania popular.

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da violência golpista, contrária aos direitos políticos e sociais arduamente construídos em nosso país. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não somente uma data de necessária memória, mas de celebração da sociedade brasileira que luta e constrói, cotidianamente, os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

Conheça esses movimentos e tantos outros que defendem a democracia na nossa plataforma.
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8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T22:26:12Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais como o um marco da defesa da democracia, uma vitória do diálogo e da unidade da sociedade civil organizada contra a violência que tentou deslegitimar o direito do voto, o respeito ao processo eleitoral e à soberania popular.

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da violência golpista, contrária aos direitos políticos e sociais arduamente construídos em nosso país. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não somente uma data de necessária memória, mas de celebração da sociedade brasileira que luta e constrói, cotidianamente, os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

Conheça esses movimentos e tantos outros que defendem a democracia na nossa plataforma.
[[Categoria:Notícias]]

8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T22:18:11Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais como o um marco da defesa da democracia, uma vitória do diálogo e da unidade da sociedade civil organizada contra a violência ao voto e à soberania popular.

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da violência golpista, contrária aos direitos políticos e sociais arduamente construídos em nosso país. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da defesa da democracia, mas a celebração da sociedade brasileira que luta e constrói, cotidianamente, os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

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8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T21:22:56Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política".

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da turba golpista contra o direito ao voto e à soberania popular. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia são diuturnas e acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia deve ser lembrada nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da defesa da democracia, mas a celebração da sociedade brasileira, que não teme a turba e sabe que só a luta constrói os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

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2025-01-08T21:19:49Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política".

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da turba golpista contra o direito ao voto e à soberania popular. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia acontecem em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia se celebra nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da defesa da democracia, mas a celebração da sociedade brasileira, que não teme a turba e sabe que só a luta constrói os direitos de cidadania, entre eles, o direito à democracia.

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2025-01-08T21:17:43Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política".

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da turba golpista contra o direito ao voto e à soberania popular. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia acontecem em todos os dias, em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi, símbolo da resistência negra em nosso país, uma agenda política conquistada pelo associações militantes da causa negra, entre elas, o [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia se celebra nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da democracia, mas a memória e a celebração da sociedade brasileira, que não teme a turba e sabe que só a luta constrói os direitos de cidadania e, assim, o direito à democracia.

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8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T21:01:00Z

Bruno Cesar Dias:

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política".

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da turba golpista contra o direito ao voto e à soberania popular. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia acontecem em todos os dias, em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, data de resistência negra em no país, liderada pelo [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], outra entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia se celebra nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da democracia, mas a memória e a celebração da sociedade brasileira, que não teme a turba e sabe que só a luta constrói os direitos de cidadania e, assim, o direito à democracia.

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8 de janeiro - movimentos sociais estão aqui, e em todos os outros dias, em defesa da democracia

2025-01-08T21:00:04Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política". O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três P...'

O dia 8 de janeiro já entrou para o calendário da história do Brasil e das lutas dos movimentos sociais, ainda que muitos articulistas da imprensa façam cara feia, ainda que empresários e conservadores queiram tachar de uma celebração "política".

O 8 de janeiro de 2023 não registra apenas a tentativa fracassada de um golpe político, uma movimentação gestada ao longo dos últimos meses de 2022 e que estourou, nessa data, na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

É o símbolo da afirmação dos direitos de cidadania que não se intimidam diante da turba golpista contra o direito ao voto e à soberania popular. É a marca de toda a sociedade civil organizada pelos movimentos sociais que soube dar uma resposta política, rápida, e com unidade, em apoio aos poderes constitucionais instituídos.

E assim o foi porque os movimentos sociais sabem que a luta e a defesa da democracia acontecem em todos os dias, em tantas outras datas.

Como 08 de março, dia internacional da mulher, luta que mobiliza o [[Movimento de Mulheres Olga Benario|'''Movimento de Mulheres Olga Benário''']].

O 7 de abril, dia mundial da saúde, que reúne diversas entidades do setor, em especial o [[CEBES|'''Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde''']]; e a [[Associação Brasileira de Saúde Coletiva|'''Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva''']], entidades históricas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira organizadas em plena vigência da ditadura civil militar na luta pelo direito à saúde e pela democracia.

O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), sempre lembrada pelo '''[[Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]'''.

O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, data de resistência negra em no país, liderada pelo [[Movimento Negro Unificado|'''Movimento Negro Unificado - MNU''']], outra entidade do movimento social que também nasceu no enfrentamento à ditadura de 1964.

A defesa da democracia se celebra nessas datas e todos os dias do ano. Que façamos, então, o 8 de janeiro não só a memória da democracia, mas a memória e a celebração da sociedade brasileira, que não teme a turba e sabe que só a luta constrói os direitos de cidadania e, assim, o direito à democracia.

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Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

2025-01-08T19:40:15Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Logo gtnm.jpg|miniaturadaimagem]]
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ) foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nos seus 40 anos de história, tornou-se, pelo seu inquebrantável papel nas lutas em defesa dos Direitos Humanos, uma referência importante no cenário nacional.

O GTNM/RJ constituiu-se em um importante centro de referência sobre a memória do período da ditadura civil-militar. Junto ao compromisso com luta pelos Direitos Humanos, atua na cobrança pelos esclarecimentos das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos, pela memória histórica daquele período, pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com a tortura, pela formação de uma postura ética, convicto de que estas são condições indispensáveis na luta contra o esquecimento e o silenciamento dos crimes de ontem e de hoje.

Quatro anos depois de sua criação, em 1989, a Diretoria do GTNM/RJ percebeu a necessidade de promover assistência clínico-jurídica aos atingidos pelos crimes da ditadura. À época, não havia qualquer política de assistência por parte do Estado.

Foram 23 anos de assistência clínico-médico-psicológica e de reabilitação física e 14 anos de apoio jurídico de maneira ininterrupta. Cerca de mil e duzentas pessoas foram atendidas por este projeto pioneiro no Brasil. O projeto, que apontou a indissociabilidade entre clínica e política por meio de um enfoque teórico inovador, permitiu que o o GTNM/RJ não apenas prestasse uma atenção psicossocial, física e jurídica a militantes históricos dos movimentos sociais brasileiros e seus familiares, como operou sobre os efeitos do modo de subjetivação hegemônico no capitalismo neoliberal que tem como molar de coerção e sustentação social o projeto de ultra-individualismo em todos os campos dos sujeitos sociais e o ataque às ações coletivas e políticas.

Para a celebração de seus 40 anos, uma série de eventos estão em gestação para manter viva a memória daqueles que lutaram e seguem lutando por outros mundos e afetos possíveis.

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

2025-01-08T19:39:36Z

Bruno Cesar Dias:

[[Arquivo:Logo gtnm.jpg|miniaturadaimagem|Logo do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ]]
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ) foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nos seus 40 anos de história, tornou-se, pelo seu inquebrantável papel nas lutas em defesa dos Direitos Humanos, uma referência importante no cenário nacional.

O GTNM/RJ constituiu-se em um importante centro de referência sobre a memória do período da ditadura civil-militar. Junto ao compromisso com luta pelos Direitos Humanos, atua na cobrança pelos esclarecimentos das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos, pela memória histórica daquele período, pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com a tortura, pela formação de uma postura ética, convicto de que estas são condições indispensáveis na luta contra o esquecimento e o silenciamento dos crimes de ontem e de hoje.

Quatro anos depois de sua criação, em 1989, a Diretoria do GTNM/RJ percebeu a necessidade de promover assistência clínico-jurídica aos atingidos pelos crimes da ditadura. À época, não havia qualquer política de assistência por parte do Estado.

Foram 23 anos de assistência clínico-médico-psicológica e de reabilitação física e 14 anos de apoio jurídico de maneira ininterrupta. Cerca de mil e duzentas pessoas foram atendidas por este projeto pioneiro no Brasil. O projeto, que apontou a indissociabilidade entre clínica e política por meio de um enfoque teórico inovador, permitiu que o o GTNM/RJ não apenas prestasse uma atenção psicossocial, física e jurídica a militantes históricos dos movimentos sociais brasileiros e seus familiares, como operou sobre os efeitos do modo de subjetivação hegemônico no capitalismo neoliberal que tem como molar de coerção e sustentação social o projeto de ultra-individualismo em todos os campos dos sujeitos sociais e o ataque às ações coletivas e políticas.

Para a celebração de seus 40 anos, uma série de eventos estão em gestação para manter viva a memória daqueles que lutaram e seguem lutando por outros mundos e afetos possíveis.

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

2025-01-08T19:33:14Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ) foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nos seus 40 anos de história, tornou-se, pelo seu inquebrantável papel nas lutas em defesa dos Direitos Humanos, uma referência importante no cenário nacional. O GTNM/RJ constituiu-se em um importante centro de referência sobre a memória do período da...'

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ) foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nos seus 40 anos de história, tornou-se, pelo seu inquebrantável papel nas lutas em defesa dos Direitos Humanos, uma referência importante no cenário nacional.

O GTNM/RJ constituiu-se em um importante centro de referência sobre a memória do período da ditadura civil-militar. Junto ao compromisso com luta pelos Direitos Humanos, atua na cobrança pelos esclarecimentos das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos, pela memória histórica daquele período, pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com a tortura, pela formação de uma postura ética, convicto de que estas são condições indispensáveis na luta contra o esquecimento e o silenciamento dos crimes de ontem e de hoje.

Quatro anos depois de sua criação, em 1989, a Diretoria do GTNM/RJ percebeu a necessidade de promover assistência clínico-jurídica aos atingidos pelos crimes da ditadura. À época, não havia qualquer política de assistência por parte do Estado.

Foram 23 anos de assistência clínico-médico-psicológica e de reabilitação física e 14 anos de apoio jurídico de maneira ininterrupta. Cerca de mil e duzentas pessoas foram atendidas por este projeto pioneiro no Brasil. O projeto, que apontou a indissociabilidade entre clínica e política por meio de um enfoque teórico inovador, permitiu que o o GTNM/RJ não apenas prestasse uma atenção psicossocial, física e jurídica a militantes históricos dos movimentos sociais brasileiros e seus familiares, como operou sobre os efeitos do modo de subjetivação hegemônico no capitalismo neoliberal que tem como molar de coerção e sustentação social o projeto de ultra-individualismo em todos os campos dos sujeitos sociais e o ataque às ações coletivas e políticas.

Para a celebração de seus 40 anos, uma série de eventos estão em gestação para manter viva a memória daqueles que lutaram e seguem lutando por outros mundos e afetos possíveis.
[[Arquivo:Logo GTNM|miniaturadaimagem|Arte do Grupo Tortura Nunca Mais]]

Arquivo:Logo gtnm.jpg

2025-01-08T19:32:58Z

Bruno Cesar Dias:

Logo do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

MapaMovSaúde marca presença no Congresso de Política de Saúde, da Abrasco

2024-12-11T12:42:27Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'Participantes da Oficina “Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde: construção de uma plataforma wiki para o combate às iniquidades em saúde”, no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, realizado em 2/11/2024, em Fortaleza (CE). Com uma oficina e uma mesa-redonda, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde – MapaMovSaúde – participou ativamente do 5º Congre...'

[[Arquivo:Mapa abrasco1.png|miniaturadaimagem|Participantes da Oficina “Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde: construção de uma plataforma wiki para o combate às iniquidades em saúde”, no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, realizado em 2/11/2024, em Fortaleza (CE). ]]
Com uma oficina e uma mesa-redonda, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde – MapaMovSaúde – participou ativamente do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado entre 2 e 6 de novembro, em Fortaleza. Além de marcar presença num dos mais importantes eventos do setor saúde do ano, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, as atividades promovidas pelo projeto ampliaram o conhecimento sobre a cartografia colaborativa e as potencialidades da ferramenta.

Intitulada “Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde: construção de uma plataforma wiki para o combate às iniquidades em saúde”, a atividade aconteceu no dia 2, durante o período prévio do congresso, no campus da Universidade Federal do Ceará.

Pela manhã, representantes de 10 movimentos locais e nacionais conversaram sobre o cenário atual da participação da comunidade e do controle social na área da saúde e de como as iniquidades em saúde presentes nos territórios, como problemas no saneamento básico, acesso à água e alimentação adequada e saudável andam em paralelo com as iniquidades digitais, como o acesso à banda larga, as limitações de navegação na web impostas pelas operadoras de celular e a hegemonia das redes sociais e a força dos algoritmos das big techs.
Como contrapartida a esse cenário, Lucia Souto, assessora especial de participação social e diversidade do Ministério da Saúde (APSD/MS), destacou o papel do MapaMovSaúde como uma ferramenta para movimentos e organizações organizarem lutas e potencializarem agendas sobre essas iniquidades, ampliando as formas de luta pelo direito à saúde. Fernando Pigatto, presidente do [[Conselho Nacional de Saúde]] (CNS); Carlos Fidelis, presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde ([[CEBES|Cebes]]) e Marcelo Fornazin, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, integrantes da coordenação do projeto.

À tarde, as pessoas presentes puderam explorar o MapaMovSaúde, navegar pelos mais de 80 movimentos inscritos e criar seus perfis e as páginas das suas próprias organizações. Raquel Nepomuceno, dentista e servidora pública da secretária municipal de Fortaleza, foi uma delas. Militante do Movimento [[Eu Defendo o SUS]], ela destacou a validade do encontro. “A Oficina mostrou como a ferramenta possibilita os movimentos se fortalecerem e ampliarem o trabalho na área da saúde”, disse ela, satisfeita em ter aberto a página do movimento.

'''''[[Eu defendo o SUS: nossa história|Conheça a página do Eu Defendo o SUS, aqui no MapaMovSaúde]]'''''

'''Fazer ciência pela participação:''' No terceiro e último dia do Congresso, a mesa-redonda “A Ciência Participativa para o SUS” juntou ativistas e pesquisadores para dialogarem sobre as diferentes articulações da produção do conhecimento pelos próprios movimentos sociais e ações comunitárias. Essas foram as experiências trazidas por Valnice Paiva; Porakê Munduruku, e André Lima. A mediação foi de Marco Akerman, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

A educadora popular e professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Valnice Paiva apresentou as ações desenvolvidas pelo grupo de pesquisa Tecnologias, Inovação Pedagógicas e Mobilização Social pela Educação (Tipemse) junto com crianças do bairro da Cabula e de demais periferias de Salvador. Por meio da confecção de brinquedos de madeira, papel e pano, Paiva conversa com a criançada temas relacionados à educação e promoção da saúde, num processo de pesquisa-ação participativa no qual o brincar livre, sobretudo em espaços públicos, visa à conscientização, ao protagonismo infantil e ao desenvolvimento humano.

“Houve criança que chegou a ficar triste por não ver seu nome na capa da tese, tamanho envolvimento e ligação que sentem com o projeto”, ressaltou a pesquisadora, sempre destacando que as crianças são as principais produtoras dos conhecimentos desenvolvidos nas oficinas e atividades nas quais o grupo Tipemse participa, como o projeto “Uneb Parque”, realizado mensalmente, sempre no último domingo de cada mês em um dos campus da universidade. [https://www.anf.org.br/uneb-parque-universidade-tambem-e-lugar-de-crianca/ Saiba mais sobre o grupo de Pesquisa Tipemse e o Uneb Parque].

Da região metropolitana de Belém do Pará, Porakê Munduruku, do [[Tekó - Coletivo de Artivismo Indígena]], apresentou a ideia de ‘munbeusara’, o contador, a pessoa que faz o registro oral das histórias e das lendas de seu povo.

'''''[[Tekó - Coletivo de Artivismo Indígena da Região Metropolitana de Belém|Conheça a página do Tekó - Coletivo de Artivismo Indígena, aqui no MapaMovSaúde]]'''''

“Ele é o guardião e divulgador das memórias, mantendo viva a cultura de um povo. A figura, a prática de ‘munbeusara’ nos fazem refletir sobre o que é a ciência e a participação. Na ciência do colonizador, o Brasil começa quando ele desembarcou das caravelas, mas nós já tínhamos nossas sociedades, nossas culturas, toda uma consciência anterior à violência colonial”, marcou Porakê.

Para a superação das formas e visões colonialistas que a Academia e a Universidade tratam e se aproveitam dos conhecimentos indígenas, Porakê defende que qualquer conhecimento produzido com as comunidades tradicionais e povos originários não pode ser apenas uma “parte”, da pesquisa ou do conhecimento, mas a sua unidade, o que produz, orienta a produção e sabe que tal conhecimento desenvolvido deve ser de benefício àquela cultura, pois senão, é só a repetição das formas de exploração.

André Lima, pesquisador-militante da comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e integrante da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, e da equipe de mobilização do MapaMovSaúde, fez coro às ideias de Valnice Paiva e Porakê Munduruku.

“Nossas comunidades e territórios são muito potentes e durante anos recebiam os pesquisadores de braços abertos. Porém, se cansaram de não ter nenhum retorno dos conhecimentos passados. É o momento de comunidades, movimentos e territórios fazerem suas próprias pesquisas, seus próprios levantamentos”, afirmou, destacando o MapaMovSaúde como uma estratégia válida para a construção dos conhecimentos comuns e compartilhados.

Arquivo:Mapa abrasco1.png

2024-12-11T12:37:57Z

Bruno Cesar Dias:

Foto dos participantes da Oficina “Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde: construção de uma plataforma wiki para o combate às iniquidades em saúde”, durante o 5º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

Associação Vida e Justiça

2024-09-11T09:06:36Z

Bruno Cesar Dias: Criou página com 'A Associação Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19 é um espaço de solidariedade humana, de defesa e promoção da vida, de articulação de políticas públicas de apoio e reparação das vítimas e trabalha pela responsabilização de gestores públicos negligentes com a pandemia da COVID-19. A organização foi criada em 30 de abril de 2021 como uma rede nacional de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das v...'

A Associação Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19 é um espaço de solidariedade humana, de defesa e promoção da vida, de articulação de políticas públicas de apoio e reparação das vítimas e trabalha pela responsabilização de gestores públicos negligentes com a pandemia da COVID-19.

A organização foi criada em 30 de abril de 2021 como uma rede nacional de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da Covid-19. “A Associação Vida e Justiça é um espaço de solidariedade humana, de defesa e promoção da vida, de articulação de políticas públicas de apoio e reparação das vítimas e trabalha pela responsabilização de gestores públicos negligentes com a pandemia da Covid19.”

A associação é organizada por 13 temas, cada um com coordenação nacional, bem como seccionais nos Estados e no Distrito Federal. As atividades envolvem desde a organização de diálogos com a sociedade através de uma grande rede de lideranças sociais até a elaboração de propostas de políticas públicas e de legislação orientadas para a memória, justiça, reparação e responsabilização institucional pelos impactos da COVID-19 no futuro do país.